Investigação por violência doméstica foi arquivada pelo MP

Após queixa apresentada na GNR e Procuradoria-Geral da República, o JN escreve, na edição desta sexta-feira, 23 de maio, que o processo foi arquivado, depois da esposa do presidente da Câmara Municipal de Vizela (CMV), Victor Hugo Salgado, ter-se recusado a prestar declarações em sede de inquérito e manifestado vontade de que o “procedimento criminal não prosseguisse”. O autarca Victor Hugo Salgado diz que não foi assim.

O JN faz referência ao auto lavrado pela PSP e aos registos clínicos que, segundo o jornal diário, relatam fratura, escoriação e equimoses, mas depois escreve que o Ministério Público se afirmou “forçado a concluir pela ausência de indícios suscetíveis de sustentar uma acusação pelo crime de violência doméstica”. Para o procurador responsável, segundo relata o JN, “os elementos recolhidos nos autos que, devido ao silêncio da ofendida, se resumem aos registos clínicos e ao exame médico a que a ofendida foi sujeita, têm de se considerar insuficientes para sustentar uma acusação pelo crime de violência doméstica”.

Em suma, o JN diz que “a descrição das agressões é consistente com o relatório do exame médico feito nessa mesma noite, no Hospital de Guimarães”, e que o Ministério Público reconhece que, “em abstrato, a factualidade descrita poderia indiciar a prática de um crime de violência doméstica”. Ainda assim, acrescenta o diário, o presidente do Município de Vizela, Victor Hugo Salgado, não chegou a ser interrogado nem foi constituído arguido, “devido à inexistência de indícios do crime de violência doméstica” e “a fim de se assegurar a paz social e a tranquilidade no seio da família”.

Presidente da Câmara já reagiu em comunicado

Na sequência da notícia veiculada pelo JN, o presidente da CMV emite um comunicado, perante aquela que considera ser a deturpação dos factos. Victor Hugo Salgado diz que é e sempre foi contra qualquer tipo de violação dos direitos humanos, de uma forma particular a violência doméstica, que sempre defendeu o respeito, a dignidade e a liberdade de todas as pessoas, em particular, das mulheres. Acrescenta que, desde o primeiro momento, e consciente da sua inocência, demonstrou a sua disponibilidade para prestar declarações sobre esta matéria e que quando referiu que esta "se deveria circunscrever ao foro pessoal e familiar, foi porque diz saber que, desde a primeira hora, não se tratava do crime de violência doméstica, tal como se veio a concluir".

No âmbito do arquivamento do processo, e contrariamente ao que foi tornado público pelo JN, Victor Hugo Salgado garante que "a sua esposa, Sara Salgado, declarou não existir da sua parte qualquer conduta penalmente relevante, com intenção de provocar qualquer mau-trato físico ou psicológico, tal como não foi preconizado qualquer comportamento com intenção de atingir a sua dignidade ou a humilhar".  

Neste mesmo comunicado, refere ainda que “nos termos do processo, devido à inexistência de indícios do crime de violência doméstica e a fim de se assegurar a paz social e a tranquilidade no seio da família”, Victor Hugo Salgado garante que” não foi interrogado, nem constituído arguido, em virtude de não se encontrar verificada a suspeita fundada de crime”.

Assim, diz o presidente da Câmara que serve o presente comunicado para clarificar o contexto do arquivamento do processo em apreço e acrescentar que, uma vez mais, lamentavelmente, este arquivamento não evitou o seu “julgamento e condenação públicos com as respetivas repercussões negativas em termos políticos, mas, em especial, pessoais de toda a sua família, não evitando exposição negativa a que os [seus] filhos estiveram sujeitos diariamente ao longo das últimas semanas”.

E agora? Como ficam as Eleições Autárquicas?

Foi a 18 de abril que foi tornada pública a existência de uma queixa na GNR e Procuradoria-Geral da República e embora Victor Hugo Salgado e a esposa tivessem vindo a público, em comunicado conjunto, afirmar que em causa estaria “uma tentativa de instrumentalização da vida privada para fins de combate político”, houve consequências para o autarca vizelense que se afastou da liderança da Federação Distrital de Braga do PS e viu o então secretário-geral do partido, agora demissionário, Pedro Nuno Santos, retirar-lhe o apoio à sua recandidatura à presidência da CMV nas próximas Autárquicas.

Em pouco mais de um mês, e com Eleições Legislativas pelo meio, o caso acaba arquivado, Pedro Nuno Santos está de saída da liderança do PS, que deverá ser assumida por José Luís Carneiro, que deverá ser candidato único a Secretário-geral. José Luís Carneiro que esteve em Vizela na última semana, ainda em campanha eleitoral e que, nessa altura, afirmou, em entrevista à Rádio Vizela, ter o maior respeito pelo trabalho realizado por Victor Hugo Salgado na presidência da CMV.

A ver vamos se a nova liderança do PS Nacional devolve o apoio à candidatura de Victor Hugo Salgado no único concelho do norte do país, onde o partido rosa conseguiu manter-se à frente nestas Eleições Legislativas.

Recorde-se que, em direto, para a Rádio Vizela no último domingo, José Armando Branco, presidente da Concelhia de Vizela do PS, já havia garantido que o assunto ficaria resolvido na próxima semana, após reunião da Comissão Política, que teria uma palavra importante a dizer neste processo mas, adiantando, desde logo, que pelo trabalho realizado em Vizela ao longo dos últimos anos, estava o lado de Victor Hugo Salgado. “Estamos todos”, acrescentou o líder dos socialistas no concelho.