UTILIZAÇÃO DO SITE___

Tem como principal objetivo oferecer aos seus Utilizadores conteúdos diretamente relacionados com o Departamento de Informação e Programação da Rádio Vizela, bem como outros adstritos ao RVJornal.


1.CONTEÚDO DO SITE / PROPRIEDADE INTELECTUAL
Entende-se por "conteúdo do site", toda a informação presente neste site, nomeadamente texto, imagens, ilustrações, design gráfico, webdesign e software.
Todo o conteúdo deste site é protegido por Direitos de Autor e Direitos Conexos, e Direitos da Propriedade Industrial, ao abrigo das leis Portuguesas e da União Europeia, convenções internacionais e outras leis, não podendo ser utilizado fora das condições admitidas neste site e sem consentimento da Rádio Vizela – Cooperativa de Radiodifusão, CRL. Ou seja, o conteúdo do presente site não poderá ser copiado, alterado ou distribuído salvo com autorização expressa desta Cooperativa.
Está terminantemente proibida a utilização do site para fins ilegais ou quaisquer outros que possam ser considerados prejudiciais para a imagem que Rádio Vizela – Cooperativa de Radiodifusão, CRL. tem no mercado. Desta feita, rejeita-se qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido dos elementos acima citados. Excetuam-se a esta interdição os usos livres autorizados por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada a sua origem. A usurpação, contrafação, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente. A Rádio Vizela – Cooperativa de Radiodifusão, CRL reserva-se o direito de proceder judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução ou outra utilização não autorizada do (s) seu (s) conteúdo (s) por terceiros.
2.EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
A Rádio Vizela – Cooperativa de Radiodifusão CRL não controla ou gere as informações, produtos ou serviços dos conteúdos fornecidos por terceiros no seu site, bem como das hiperligações a outros sites na Internet, logo não pode ser responsabilizada por erros de qualquer natureza, ou dados incorretos, destes sites e/ou conteúdos, incluindo as suas políticas e práticas de privacidade.
A Rádio Vizela – Cooperativa de Radiodifusão rejeita qualquer responsabilidade por quaisquer danos diretos, indiretos e/ou acidentais, consequentes do uso ou da inabilidade de uso dos materiais contidos neste site, bem como não controla nem é responsável por qualquer conduta ilegal, ofensiva ou difamatória dos seus Utilizadores.
As publicações eletrónicas contidas neste site estão submetidas à lei portuguesa, na medida em que a mesma lhes seja aplicável, nomeadamente para efeitos de responsabilidade pelos factos, opiniões, artigos e comentários de pessoas ou organismos devidamente identificados, bem como relativamente à proteção de fontes e outros deveres, direitos e liberdades aplicáveis à imprensa escrita.
3. DEVERES DO UTILIZADOR / UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
O Utilizador poderá descarregar ou copiar material estritamente para uso pessoal, mantendo-se a Rádio Vizela – Cooperativa de Radiodifusão, CRL titular dos respetivos direitos de autor.
O Utilizador obriga-se a não atacar ou usar ilicitamente o nosso site, sendo responsabilizado e suportando todos os custos associados a ações ilícitas que lhe sejam atribuídas. Entre outras, consideram-se como ações ilícitas:
a) Aceder a uma área/conta não autorizada e respetiva informação;
b) Testar e avaliar a vulnerabilidade do sistema e quebrar a segurança instalada;
c) Instalar ou tentar instalar um vírus no portal;
d) Envio de e-mails não solicitados que incluam promoções ou publicidade a produtos ou serviços;
e) Desencadear ou tentar desencadear ataques tipo "denial of service" (tentativa de tornar os recursos de um sistema indisponíveis para seus Utilizadores).
4. SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO DE ACESSO
A Rádio Vizela – Cooperativa de Radiodifusão, CRL reserva-se ao direito de interromper ou suspender o acesso ao site pelo período que entenda necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras. Sem prejuízo do disposto no número anterior, a Rádio Vizela – Cooperativa de Radiodifusão, CRL não poderá ainda ser responsabilizada por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha porventura a ocorrer por causa que não lhe seja imputável ou que seja imputável a título de mera negligência.
5. ALERTA
Sem prejuízo do compromisso de confidencialidade (que se deve ter como uma obrigação de meios) referente à utilização de dados pessoais, a Rádio Vizela – Cooperativa de Radiodifusão CRL alerta que existem riscos relacionados com o uso da Internet, sendo possível que os dados pessoais constantes do portal possam ser captados e/ou transferidos por terceiros, sem qualquer responsabilidade desta Cooperativa.
6. INTERPRETAÇÃO E FORO
As condições de uso deverão ser interpretadas de acordo com a lei portuguesa. Os tribunais de Portugal terão a exclusividade jurídica em relação a quaisquer queixas, disputas ou outros problemas que possam advir.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE___

1. Enquadramento geral
No desenvolvimento da sua atividade, a Rádio Vizela – Cooperativa de Radiodifusão, CRL necessita de proceder ao tratamento de Dados Pessoais de vários titulares de dados, nomeadamente de colaboradores, clientes, fornecedores ou prestadores de serviços, intervenientes em procedimentos de contratação pública. Os Dados Pessoais recolhidos serão tratados de acordo com as normas regulamentares e legais em vigor. A presente Política descreve um conjunto de orientações, regras e princípios que deverão ser observados pela Rádio Vizela – Cooperativa de Radiodifusão, CRL para assegurar a proteção dos direitos dos titulares dos dados.
A Rádio Vizela – Cooperativa de Radiodifusão, CRL obriga-se ao cumprimento da sua Política de Privacidade, em conformidade com as obrigações do Regulamento 2016/679/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, adiante designado como Regulamento Geral de Proteção de Dados ou RGPD.
Neste sentido, a Rádio Vizela – Cooperativa de Radiodifusão CRL, procura garantir que os seus procedimentos internos estão em conformidade com as obrigações legais do RGPD e que os Dados Pessoais dos seus colaboradores, clientes, fornecedores ou prestadores de serviços, e de quaisquer outros titulares cujos Dados Pessoais a Rádio Vizela – Cooperativa de Radiodifusão, CRL trate no âmbito da sua atividade, sejam tratados de acordo com as normas regulamentares e legais em vigor e conservados em segurança.
A presente Política aplica-se a todos os colaboradores, independentemente da natureza do respetivo vínculo. Neste sentido, quer os trabalhadores da Rádio Vizela – Cooperativa de Radiodifusão, quer outros prestadores de serviços, independentemente da natureza do vínculo, mas que sejam envolvidos em operações de Tratamento de Dados Pessoais pelas quais a Rádio Vizela – Cooperativa de Radiodifusão, CRL seja responsável ficam vinculados ao cumprimento das regras e procedimentos aqui previstos, os quais lhes são comunicados.
2. Aplicação
A presente Política aplica-se às operações de Tratamento de Dados Pessoais realizadas pela Rádio Vizela – Cooperativa de Radiodifusão e pelas quais esta seja responsável. As regras e procedimentos referidos nesta Política podem ser objeto de concretização noutras políticas, processos ou normativos internos.
A presente Política é definida e aprovada pelo Conselho de Administração da Rádio Vizela – Cooperativa de Radiodifusão, CRL, após parecer do Encarregado de Proteção de Dados (EPD) / Data Protection Officer (DPO)
Sempre que necessário, proceder-se-á à alteração da presente Política. A Política de Privacidade será atualizada, pelo menos, sempre que se releve necessário em atenção a alterações legislativas ou regulamentares ou às melhores práticas aplicáveis neste âmbito. Quaisquer alterações serão aprovadas pelo Conselho de Administração em coordenação com o Encarregado de Proteção de Dados (EPD) / Data Protection Officer (DPO).
3. Quem realiza operações de tratamento sobre os seus dados
No curso de suas atividades diárias, a Rádio Vizela – Cooperativa de Radiodifusão, CRL pode obter, tratar e armazenar Dados Pessoais. De acordo com a legislação europeia e portuguesa em matéria de proteção de Dados Pessoais, os mesmos devem ser obtidos e tratados de forma justa, lícita e transparente.
A Rádio Vizela – Cooperativa de Radiodifusão, CRL está empenhada em garantir que a sua equipa tem conhecimento adequado da legislação e das práticas de proteção de Dados Pessoais, a fim de poder antecipar e identificar quaisquer questões de proteção de Dados Pessoais que possam surgir. Nessas circunstâncias, a equipa deve assegurar que o Responsável pelo Tratamento é informado, garantindo que as ações corretivas apropriadas são tomadas, de forma garantir os direitos, liberdades e garantias dos titulares de Dados Pessoais.
4. Com quem a Rádio Vizela – Cooperativa de Radiodifusão. CRL pode partilhar os dados:
- Prestadores de serviços de suporte informático, técnico e operacional;
- Órgãos Judiciais, Órgãos de Polícia, Autoridades Administrativas, designadamente entidades públicas nacionais ou internacionais com função de supervisão e regulação.
5. O que a Rádio Vizela – Cooperativa de Radiofusão, CRL faz com os dados:
Na sua atividade, a Rádio Vizela – Cooperativa de Radiodifusão, CRL trata os Dados Pessoais de diversas categorias de titulares de dados. Contudo, e dado o especial enquadramento da atividade jornalística da Rádio Vizela – Cooperativa de Radiodifusão, CRL é preciso distinguir o tratamento de Dados Pessoais para fins jornalísticos e o tratamento de Dados Pessoais para fins operacionais e de produção de entretenimento. A proteção de Dados Pessoais, nos termos do RGPD, não prejudica o exercício da liberdade de expressão, informação e imprensa, incluindo o tratamento de dados para fins jornalísticos e para fins de expressão académica, artística ou literária. No âmbito da sua atividade jornalística Rádio Vizela – Cooperativa de Radiodifusão, CRL deve respeitar a privacidade dos cidadãos exceto quando estiver em causa o interesse público. Obriga-se, antes de recolher declarações e imagens, a atender às condições de serenidade, liberdade, dignidade e responsabilidade das pessoas envolvidas. Enquanto Responsável pelo Tratamento, a Rádio Vizela – Cooperativa de Radiodifusão, CRL garante que todos os Dados Pessoais: - São obtidos para fins específicos, lícitos e claramente definidos - o titular dos dados tem o direito de questionar o (s) objetivo (s) para o (s) qual (quais) a Cooperativa mantém os seus Dados Pessoais e a Rádio Vizela deve informar de forma clara quais os propósitos ou as finalidades do Tratamento;
- São compatíveis com os propósitos para os quais foram obtidos;
- São conservados com medidas de segurança apropriadas, implementadas ou a implementar, para proteger contra o acesso não autorizado, ou alteração, destruição ou divulgação de quaisquer Dados Pessoais detidos pela Rádio Vizela – Cooperativa de Radiodifusão, CRL. enquanto Responsável pelo Tratamento;
- São mantidos de forma precisa, completa e atualizada, quando necessário;
- Não são recolhidos se forem excessivos;
- São mantidos apenas pelo tempo necessário.

Nestes termos os Dados Pessoais recolhidos serão tratados de acordo com as seguintes finalidades:

a) Dados de Clientes
A Rádio Vizela – Cooperativa de Radiodifusão realiza operações de tratamento relativamente aos Dados Pessoais dos seus Clientes para garantir o cumprimento de contratos acordados com os titulares dos dados ou com os Responsáveis por Tratamentos Conjuntos (relativamente aos dados e titulares de dados por estes recolhidos, como contrapartes, trabalhadores e outros). Os Dados Pessoais ora identificados e sujeitos a operações de Tratamento, encontram-se ao abrigo de uma situação de necessidade para a execução de um contrato ou para diligências pré-contratuais, ou para o cumprimento de obrigações jurídicas, sem prejuízo da eventual aplicação de outras situações legalmente previstas. Os dados de categoria especial relativos a Clientes ou obtidos através de Clientes serão sujeitos a operações de tratamento, na medida em que sejam necessários à declaração, ao exercício ou à defesa de um direito num processo judicial. O tratamento de Dados Pessoais de Clientes ou obtidos através de Clientes, relacionados com condenações penais e infrações ou com medidas de segurança conexas serão sempre objeto de garantias adequadas a salvaguardar os direitos e liberdades dos titulares dos dados, sendo as operações relevantes neste âmbito limitadas ao estrito cumprimento das obrigações jurídicas aplicáveis.

b) Dados de colaboradores, candidatos a um posto de trabalho, prestadores de serviços e outros titulares
No desenvolvimento da sua atividade, a Rádio Vizela – Cooperativa de Radiodifusão, CRL trata Dados Pessoais de colaboradores ou candidatos em processos de recrutamento tendo em vista as finalidades abaixo.
A utilização dos Dados Pessoais facultados por estes titulares é feita sempre no contexto do vínculo contratual e para execução do contrato, salvo consentimento do titular relativamente a finalidades explícitas ou em casos em que haja lugar à aplicação de outro fundamento previsto em norma legal ou regulamentar.
Nalguns casos, por obrigação legal, a Rádio Vizela – Cooperativa de Radiodifusão, CRL deverá reter os dados destes titulares após o termo do vínculo contratual, caso em que o titular será, aquando da recolha, informado quanto aos períodos de conservação aplicáveis ou aos critérios segundo os quais os mesmos poderão ser identificados.
Na assinatura do contrato, os trabalhadores ou prestadores de serviços deverão assinar um acordo de confidencialidade, comprometendo-se a não divulgar qualquer informação a que tenham acesso durante o vínculo contratual com a Rádio Vizela – Cooperativa de Radiodifusão CRL, em especial Dados Pessoais de outros titulares, e a obedecer à presente Política, de acordo com os termos aplicáveis em cada momento em resultado de qualquer alteração que seja efetuada à mesma.
6. Encarregado de Proteção de Dados (EPD) / Data Protection Officer (DPO)
Em conformidade com as normas legais e regulamentares aplicáveis, a Rádio Vizela – Cooperativa de Radiodifusão, CRL nomeou um Encarregado de Proteção de Dados (EPD) ou Data Protection Officer (DPO), com os contatos abaixo indicados.
7. Direitos dos titulares dos dados
De acordo com os requisitos legais e regulamentares em matéria de proteção de Dados Pessoais, a Rádio Vizela – Cooperativa de Radiodifusão, CRL garante que os titulares dos dados podem exercer os seus direitos.
Para exercer os seus direitos em matéria de proteção de Dados Pessoais, os titulares de dados devem contactar a Rádio Vizela, Cooperativa de Radiodifusão, CRL, através dos contactos indicados na presente Política.
A Rádio Vizela – Cooperativa de Radiodifusão, CRL poderá, sempre que considere adequado, proceder à prévia verificação da identidade do requerente.

Os pedidos de exercício de direitos serão respondidos sem demora injustificada, no prazo máximo de um mês a contar da data de receção do pedido. Perante uma elevada complexidade do pedido ou número de pedidos realizados, o período de resposta poderá ser prorrogado até dois meses.
Caso o período de resposta seja prorrogado, a Rádio Vizela – Cooperativa de Radiodifusão, CRL informará o titular dos dados, num prazo máximo de um mês após a data de receção do pedido, dos motivos do atraso na resposta ao pedido.
A Rádio Vizela – Cooperativa de Radiodifusão, CRL procurará responder a todos os pedidos, sendo os mesmos alvo de análise de forma a verificar se a sua satisfação se encontra em conformidade com os requisitos legais e regulamentares aplicáveis.
O titular dos dados poderá invocar o seu direito por um dos canais apresentados nos contactos abaixo elencados.
8. Confidencialidade, conservação e medidas de segurança
Os Dados Pessoais são conservados pela Rádio Vizela – Cooperativa de Radiodifusão, CRL no estrito cumprimento das normas regulamentares e legais aplicáveis, ou pelo período indispensável para a satisfação das finalidades que motivaram o seu Tratamento.
A Rádio Vizela – Cooperativa de Radiodifusão, CRL procura cumprir com todas as obrigações legais, também no que diz respeito à conservação e atualização dos Dados Pessoais. O armazenamento e destruição dos Dados Pessoais são levados a cabo de maneira segura. Os Dados Pessoais recolhidos são os estritamente necessários e protegidos de perda, má utilização, acesso não autorizado ou exposição.
A Rádio Vizela – Cooperativa de Radiodifusão, CRL, assegura a segurança dos Dados Pessoais e o cumprimento de todas as obrigações legais em caso de quebra de segurança.
Para garantir a segurança dos Dados Pessoais, a Rádio Vizela – Cooperativa de Radiodifusão, CRL, tem implementado um conjunto de medidas e procedimentos adequados a tal propósito.
A Rádio Vizela utilizará uma gama de controlos de segurança de Dados Pessoais, definida de acordo com as necessidades inerentes à sua atividade e com as políticas de segurança, e monitorizará ativamente esses controlos para detetar falhas ou violações, incluindo a revisão das autorizações de acesso a Dados Pessoais, próprios ou de terceiros, por parte dos titulares dos dados e dos colaboradores da Rádio Vizela – Cooperativa de Radiodifusão, CRL
9. Contactos
Para todas as questões relacionadas com a presente Política de Privacidade ou dos dados pessoais dos respetivos titulares, são disponibilizados os seguintes meios de contacto:
a) Encarregado de Proteção de Dados (EPD) / Data Protection Officer (DPO)
Email: joseantonio.dias@sapo.pt
b) Morada: Rua José Ribeiro Ferreira, Lote 5, 2º andar – 4815-901 Vizela