Qualidade do Rio na zona do Poço Quente domina reunião CMV

A Câmara Municipal de Vizela realizou, esta terça-feira, 23 de junho, a 17.ª reunião ordinária do mandato 2025-2029. A sessão decorreu com a ausência, por motivos profissionais, do vereador Rui Ferreira, do Movimento Vizela Sempre.

A reunião ficou marcada pelo debate em torno da qualidade de água no Rio Vizela, na zona do Poço Quente, após a divulgação de um aviso da Direção-Geral da Saúde (DGS) que desaconselha os banhos naquele local.

Durante o período antes da ordem do dia, o vereador da Coligação Mais Vizela, Carlos Magalhães, manifestou preocupação com esse mesmo aviso. “Agora fiquei mais preocupado, porque inicialmente pensei que se tratava de uma fake news ou de uma imagem gerada por inteligência artificial. Não foi feito qualquer alerta à população e não foram colocados quaisquer cartazes junto à zona, alertando as pessoas para não irem a banhos. Isto poderia ter originado problemas de saúde para quem frequenta aquelas águas”, afirmou.

Carlos Magalhães considerou que deveria ter existido uma resposta mais rápida por parte da Câmara Municipal, e defendeu a colocação imediata de sinalização no local para prevenir riscos para a saúde pública. “Estou preocupado com o facto de a água não estar em condições para ir a banhos, mas estou, sobretudo, preocupado com a saúde dos vizelenses e de quem nos visita”, acrescentou.

O vereador aproveitou ainda para sugerir um reforço da comunicação municipal relativamente aos condicionamentos de trânsito durante eventos realizados no concelho. “Tal como o presidente referiu nas suas intervenções, Vizela pauta-se por essa comunicação e tem um departamento de comunicação e imagem que é muito efetivo e que lança muita informação cá para fora. Mas, no que diz respeito a estes eventos que ocorrem periodicamente no centro de Vizela, vemos que não há este tipo de alerta para quem não é de Vizela. (…) Deveria haver uma comunicação um bocadinho mais efetiva, de maneira que as pessoas pudessem evitar estes constrangimentos”, referiu, dando como exemplo algumas dificuldades sentidas por automobilistas durante iniciativas recentes realizadas no centro da cidade.

Outros dos temas abordados foi a Ponte do Moleiro. Carlos Magalhães questionou executivo sobre data da abertura da infraestrutura à população. “É sobretudo pela falta que faz às populações daquela zona a utilização daquela travessia”, salientou.

Em resposta, o presidente da Câmara Municipal de Vizela, Victor Hugo Salgado, confirmou que o aviso da DGS é oficial, mas considerou que o documento carece de maior esclarecimento. “Temos ali dois espaços completamente distintos. Um é o espaço do rio, onde foram feitas as análises e onde existem dificuldades e não estão aptas para banho. Outro é o espaço de lazer, com os repuxos criado pela Câmara Municipal, que está com condições para banho porque utiliza água da rede pública”, explicou.

O autarca anunciou que o Município irá solicitar uma reunião ao Ministro do Ambiente, além de contactar a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), para analisar possíveis focos de poluição no Rio Vizela.

Victor Hugo Salgado adiantou ainda que a autarquia irá realizar análises próprias à água, a montante e a jusante da estação de tratamento, bem como recolher imagens e vídeos para avaliar a eventual influência daquela infraestrutura na qualidade da água. “Se voltamos ao passado [rio poluído], a Câmara Municipal de Vizela vai ter de agir sobre esta matéria e demonstrar o seu descontentamento. Não tivemos tantos anos de trabalho, para agora haver aqui um retrocesso”, afirmou.

Sobre as críticas relativas à alegada demora na resposta municipal, o presidente defendeu que “a resposta que tem de ser dada é, mais do que rápida, uma resposta fundamentada”. “Não basta apenas e só falarmos sem termos factos concretos e objetivos”, sublinhou.

Quanto à comunicação dos cortes de trânsito, Victor Hugo Salgado rejeitou as críticas e garantiu que a autarquia divulga regularmente todas as condicionantes através dos seus canais oficiais e dos órgãos de comunicação social. “Existem poucas Câmaras, no país, que comunicam tanto como a Câmara Municipal de Vizela. Seja através das redes sociais, seja através dos órgãos de comunicação social local e regional… sempre que existe um impedimento, a Câmara Municipal faz questão de dar notícia dele”, garantiu. “Seja um impedimento por intervenção de uma obra da Câmara, seja um impedimento por intervenção de uma obra da Vimágua, seja um impedimento por uma prova desportiva, atividade cultural… a Câmara Municipal de Vizela avisa sempre e constitui sempre uma alternativa”, acrescentou.

Relativamente à Ponte do Moleiro, o autarca adiantou que a inauguração deverá ocorrer nas próximas semanas, e explicou que os trabalhos finais dependem da articulação entre os Municípios de Vizela e Felgueiras.

Votos de Louvor novamente em cima da mesa

Já no período da ordem do dia, o executivo aprovou por unanimidade dois votos de louvor a atletas que se destacaram, no Campeonato Nacional de Minigolfe. Foi distinguida Fernanda Costa, campeã nacional na categoria de seniores femininos, em representação do Clube de Minigolfe do Porto. Também receberam votos de louvor os atletas da Vizelgolfe – Associação de Minigolfe de Vizela: Cristina Fernandes, campeã nacional na categoria de seniores; João Ferreira, terceiro classificado em senhores; e António Silva, terceiro classificado na categoria de veteranos.

O executivo aprovou igualmente o recrutamento de dois assistentes operacionais, um cozinheiro e um ajudante de cozinha, através das reservas de recrutamento existentes.

Carta Educativa esteve em debate

Outros dos pontos aprovados por unanimidade foi o início do procedimento de revisão da Carta Educativa do Município de Vizela, documento considerado desajustado às atuais dinâmicas demográficas, sociais e territoriais do concelho.

Carlos Magalhães recordou que a necessidade de revisão já tinha sido levantada em 2022 e questionou a valorização atribuída pelo executivo à Carta Educativa. “Fiquei com a ideia de que o sr. presidente não valoriza a Carta Educativa. Já tem praticamente 20 anos, faria para o próximo ano 20 anos. Se não valoriza a Carta Educativa, o porquê de iniciarmos agora este processo de revisão? O presidente valoriza, e acho bem, o Projeto Educativo Local, porque é muito mais completo e muito mais eficaz, mas a Carta Educativa está prevista na legislação, tem alguma regras, e nós temos de cumprir com a legislação”, referiu.

Em resposta, Victor Hugo Salgado distinguiu claramente a Carta Educativa do Projeto Educativo Local: “Estamos a falar de dois documentos completamente distintos. (…) O Projeto Educativo Local é um documento de enorme relevância, que apresenta uma estratégia para melhorar o ensino no concelho, enquanto a Carta Educativa tem uma função mais descritiva e formal”, afirmou.

O presidente destacou diversas medidas implementadas pelo Município na área da educação, entre as quais o Cheque Bebé, o programa PIPA, o projeto PIPS e o apoio aos materiais escolares dos alunos do primeiro ciclo. “Nenhuma criança no concelho de Vizela tem despesas em materiais escolares, fichas ou outro material necessário ao longo do ano letivo”, destacou.

Entre as restantes deliberações aprovadas por unanimidade, destaca-se a ratificação do procedimento para contratação do fornecimento de energia elétrica durante um ano, ao abrigo da Central de Compras da CIM do Ave, e a atribuição de um apoio financeiro de cerca de 73 mil euros à Sociedade Filarmónica Vizelense para financiar a frequência do ensino especializado da música por 28 alunos não abrangidos pelo financiamento do Ministério da Educação.

Foram ainda aprovadas várias ratificações relacionadas com licenças especiais de ruído, ocupação de espaço público e respetivas isenções de taxas para entidades.

Em cima da mesa, esteve também quatro propostas de alteração de loteamento, com os votos favoráveis do Movimento Vizela Sempre e a abstenção da Coligação Mais Vizela.

Carlos Magalhães justificou a posição da oposição, explicando que as abstenções constituem uma forma de salvaguarda política em processos de natureza técnica. “Não podemos estar contra o que está contra, estamos contra quando temos de estar contra, estamos a favor quando temos de votar a favor. (…) Isto é uma forma da oposição também se salvaguardar. Suponhamos que, no futuro, um destes processos de alteração do loteamento tem uma questão legal e vai ser discutida em tribunal; o facto da oposição estar a votar numa situação que desconhece em absoluto, está a comprometer-se que aquilo está legal”, afirmou.

Já Victor Hugo Salgado criticou a postura da coligação, considerando que as sucessivas abstenções acabam por não acompanhar pretensões legítimas dos cidadãos. “É importante que os vizelenses percebam que a coligação não está a favor das alterações que muitos cidadãos pretendem fazer para adaptar as suas habitações e os seus terrenos às novas necessidades”, declarou.