PDM voltou a merecer destaque na reunião de Câmara

A 15.ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Vizela aconteceu esta terça-feira, 26 de maio, e a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) voltou a merecer destaque.

Durante o período antes da ordem do dia, o vereador Carlos Magalhães, da Coligação Mais Vizela, demonstrou preocupação com o atraso do processo, lembrando que a revisão “já se arrasta desde 2019”.

O vereador sublinhou que muitos munícipes têm criado “extraordinárias expectativas” em torno da revisão do documento, mas que essas expectativas continuam sem resposta devido à demora na conclusão do processo. “Acho que é um assunto no qual devemos concentrar as nossas energias e o nosso foco, para que possamos ter o processo terminado o quanto antes”, afirmou.

Em resposta, o presidente da Câmara Municipal de Vizela, Victor Hugo Salgado, explicou que o atraso resulta sobretudo de alterações legislativas que obrigaram à revisão simultânea de vários PDM em todo o país. Segundo o autarca, isso provocou um aumento significativo dos processos pendentes junto das entidades responsáveis pelos pareceres técnicos.

“O que aconteceu foi que todos os PDM, ao mesmo tempo, foram objeto de revisão, o que aumenta de forma significativa o número de processos em análise”, explicou, apontando demoras por parte de entidades externas. Como exemplo, referiu que a APA demorou “sensivelmente um ano” a responder ao Município de Vizela, “porque, quando o nosso PDM entrou para que a APA se pronunciasse, tinha 80 PDM à frente”.

Ainda assim, mostrou-se confiante de que o processo possa ficar concluído até ao final deste ano. “É um processo que se complicou face a várias circunstâncias, mas acredito que, até ao final do presente ano, será objeto de aprovação. Sabemos que temos ainda a discussão pública, que implica a inserção e o debate das propostas da população, seguindo-se depois a aprovação final em sede de reunião de Câmara, da Assembleia Municipal e posterior publicação”, acrescentou.

Destaque para louvores a atletas

No período da ordem do dia, a reunião ficou também marcada pela aprovação, por unanimidade, de vários votos de louvor a atletas e equipas vizelenses. Foram distinguidos a karateca Kiara Leite, da Associação Team Machado Karaté Dojo, vice-campeã regional de kumite em iniciados; o atleta de minigolfe Miguel Bento, vice-campeão nacional por equipas; o atleta Marco Faria, da Associação Vizela Corre, campeão nacional de trail sprint na categoria M45; bem como as equipas da Vizelgolfe – Associação de Minigolfe de Vizela, pelos resultados alcançados no campeonato nacional. Também os atletas Jaime Andrade e Paulo Torralvo receberam um voto de louvor pelos títulos de vice-campeões nacionais seniores, em representação do Minigolfe Clube de Lamego.

Contas consolidadas 2025 aprovadas com uma abstenção

A proposta de aprovação dos documentos e prestação de contas de 2025 foi aprovada com seis votos a favor do Movimento Vizela Sempre e uma abstenção da oposição.

Carlos Magalhães justificou a ausência de intervenção neste ponto com o facto de o tema já ter sido debatido em reuniões anteriores e em Assembleia Municipal. “Não achamos pertinente fazer qualquer tipo de intervenção, uma vez que o grande ponto da discussão já tinha sido realizado”, referiu.

Já Victor Hugo Salgado destacou os indicadores financeiros positivos do município, salientando a redução da dívida municipal e a continuidade do investimento em várias áreas. “Continuamos, efetivamente, num processo de execução de um conjunto muito significativo de obras em todas as freguesias e em todas as áreas de intervenção, seja cultura, desporto, regeneração urbana ou saúde”, afirmou.

O presidente da Câmara destacou ainda a manutenção dos apoios sociais e culturais, referindo que o município ultrapassou recentemente os “mil cheques bebés”, num investimento acumulado próximo de 1,2 milhões de euros.

Vizela Cidade Natal já começa a ser preparado

A autarquia aprovou ainda, por unanimidade, as propostas relacionadas com o aluguer de equipamentos para o Vizela Cidade Natal 2026, nomeadamente a árvore mágica de Natal, a roda gigante de 25 metros e a pista de gelo.

Inicialmente com dúvidas quanto ao processo de adiantamento de pagamentos às empresas concorrentes, Carlos Magalhães acabou por votar favoravelmente após os esclarecimentos prestados pelo executivo. O vereador recordou o episódio do ano passado, quando Vizela perdeu o carrossel parisiense devido a uma proposta mais vantajosa apresentada por outro município. “As explicações do senhor presidente foram muito claras e ajudaram-me também a tomar esta decisão de alterar o nosso sentido de voto. (…) Com este incentivo e esta atratividade de até 30% do preço ser já pago, acaba também por obrigar a empresa que venha a ganhar a cumprir o seu contrato”, explicou.

Victor Hugo Salgado defendeu a necessidade de garantir antecipadamente os equipamentos mais procurados do evento natalício. “Quando fazemos este tipo de contratações, temos de ter atenção a dois factos muito relevantes: o primeiro é cumprir toda a legislação da contratação pública; o segundo é percebermos que estamos a ir ao mercado e que temos de nos preparar devidamente antes do evento”, afirmou.

“O facto de cumprirmos as regras da contratação pública significa que estas propostas estão enquadradas na lei. Temos de aprovar primeiro o adiantamento e só depois avançar com os procedimentos para o aluguer dos equipamentos, sendo que este adiantamento tem de estar previsto desde o início”, acrescentou.

“Este processo é feito com antecedência e com este adiantamento porque sabemos que uma das formas de garantir o sucesso do Vizela Cidade Natal é assegurar equipamentos extraordinários, como tem acontecido ao longo dos últimos anos”, concluiu, considerando que os três equipamentos são fundamentais para o sucesso da iniciativa.

Durante a reunião foi ainda aprovado um apoio de 25 mil euros à Federação de Motociclismo de Portugal para a realização em Vizela da chegada do 28.º Portugal de Lés-a-Lés, em 2026, e da partida da edição seguinte, em 2027.

Os restantes pontos da ordem de trabalhos, relacionados com autorizações de ocupação de espaço público, isenções de taxas, licenças especiais de ruído e procedimentos administrativos, foram aprovados por unanimidade.