Obra da ciclovia proveniente do OPJ 2017 divide opiniões

O Executivo Municipal de Vizela esteve reunido esta manhã.

O Partido Socialista (PS) votou contra o último ponto da extensa Ordem de Trabalhos da última sessão, e que se prendia com o ordenamento e sinalização de trânsito na União de Freguesias de Caldas de Vizela. Uma proposta que se refere à execução da ciclovia escolar, projeto, de Margarida Monteiro, aluna da Secundária, e de Pedro Vilela, graduado em Engenharia Civil, que venceu a edição do ano passado do Orçamento Participativo Jovem, promovido pelo Executivo então liderado por Dinis Costa.

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E o voto contra dos vereadores socialistas foi justificado com “a alteração do projeto inicial”: “Havia um percurso previamente definido que não é respeitado (…)  não identificam as instituições por onde passa a ciclovia pelo nome, há uma avenida omitida”. Mas Horácio Vale abordou o conteúdo: “É lamentável e perigoso (…) o que foi feito não é propriamente uma ciclovia, mas uma delimitação a tracejado numa via alternativa à EN 106 que tem muito trânsito e já é estreita. Vamos esbanjar 15 mil euros e vamos pensar numa outra alternativa para responder às exigências do concelho”?. Do presidente da Câmara, os socialistas ouviram que houve uma adaptação do projeto ao orçamento -15 mil euros- e que, na sua opinião, não faria sentido não executar o projeto vencedor de 2017 e avançar para o Orçamento Participativo Jovem 2018. Disse ainda que “a circulação ali ainda não é segura porque falta colocar a sinalética”.

 

Regularização de vínculos precários

 

A proposta de regularização extraordinária de vínculos precários na administração pública foi aprovada por maioria, contando com a abstenção do PS. Dos 70 precários identificados pelo Município, o objetivo é integrar 23, mais 15 que se encontram com contrato a termo certo. “É outro avanço e recuo deste Executivo. O presidente acusou sempre o PS de querer integrar 45 precários, de ter aumentado à despesa com contratos de avença e o que verificamos é que agora vem o oposto ao que ele comunica”, disse Dora Gaspar. E continuou: “Anteriormente disse que só ia integrar 23 precários, que esses cobriam 80% das necessidades, e agora vemos uma proposta que diz que a Câmara tem 70 precários em funções, que destes vai regularizar 36”. “O que é isto? É a prova que os assuntos são falados por marketing para denegrir o PS. Integrar os 15 contratos a termo certo mais os 23, dá 38 e não 36. Ou seja, dois ficam de fora”, disse Dora Gaspar. E acrescentou: “Trinta e seis não nos parecem suficientes porque existem 70 precários. E porque em todas as reuniões de Câmara têm vindo reforço de verbas para contratação a recibos verdes de novos funcionários, inclusive para a Educação.

Mas Victor Hugo Salgado recusa “o passo atrás”: “Enquanto a Câmara anterior se preocupava em contratar técnicos superiores, estamos preocupados em resolver os problemas aos vizelenses”. “O mais importante é contratar pessoas que fazem muita falta à Câmara, desde logo picheleiro, calceteiros (…)”, disse o edil remetendo ao exercício do anterior Executivo: “Em 2009 passou para a alçada das Câmaras a Educação e, na altura, a vereadora Dora Gaspar abriu um concurso público que tinha como objetivo enquadrar parte dos funcionários nas escolas e nas cozinhas. Foi uma confusão, com os testes a circularem fora da Câmara. Ou seja, quem ocupou esses lugares foram tudo menos as pessoas que estão neste momento a contrato a termo, que já trabalhavam nas escolas como cozinheiras. Andou anos a passar as pessoas de avença para contratos a termo e agora somos nós que vamos resolver a situação de precários”. O passo seguinte é iniciar os procedimentos oficiais, informar as instituições competentes, abrir concurso para esses lugares para que “os que tiveram funções na Câmara e estão definidos como precários se poderem candidatar às funções que vamos abrir. O objetivo é estabilizar o quadro”, adiantou o edil.

Contentores enterrados

A Câmara decidiu dividir em duas fases a colocação de contentores de resíduos no concelho. Foi aprovada a autorização de abertura de procedimento e realização de despesa para aquisição de equipamento para deposição coletiva de resíduos indiferenciados, do tipo enterrado, de forma unânime, mas o PS levantou algumas questões. Horácio Vale criticou a proposta e o facto de esta diferir da anterior apresentada. “Numa primeira proposta propunha-se uma locação financeira e um projeto diferente do agora apresentado. Já não vamos ter locação mas uma aquisição de equipamentos. Estamos a falar de valores bem diferentes que estão em causa”. Além disso, defendo o PS que os 54 contentores enterrados que serão colocados na cidade, se deveriam estender a freguesias com níveis populacionais já consideráveis, de que é exemplo Santa Eulália. A Câmara vai dividir este processo em duas fases, referiu o autarca vizelense: “A primeira fase, colocar os enterrados na zona urbana e, posteriormente, os semi enterrados nas freguesias”. Mas porque a alteração? “Pensávamos que, financeiramente, seria possível fazer este investimento com uma taxa de juro que não iria prejudicar a Câmara, mas, depois de uma análise do mercado – e só o pudemos fazer depois de aprovada a primeira proposta porque é a lei – começamos a aferir os valores e este gasto não seria bom para nós”. “Então decidimos criar um Fundo isto é, ao colocar os contentores na zona urbana vamos poupar no número recolha do lixo e isso vai-nos criar condições para investir nos outros semi enterrados, sem recurso a empréstimos financeiros”, concluiu.

Outras propostas

A Ordem do Dia era composta por 19 pontos. A primeira proposta em votação passava pela nona modificação aos Documentos Previsionais de 2018 – aprovada com três abstenções do PS - seguindo-se duas propostas de publicitação de procedimento e participação procedimental. Uma tendo em vista a criação do projeto de Regulamento Municipal “Lojas com História” e a outra tendo em vista a criação do projeto de Regulamento Municipal do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia de Vizela – ambas aprovadas por unanimidade.

Na reunião de terça-feira foi também votada, por unanimidade, a alteração ao Regulamento das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada Controladas por Parcómetros, assim como o procedimento para a concessão de licença de ocupação de lugares de venda vagos do Mercado Municipal de Vizela, que também teve a mesma orientação de voto, à semelhança do que aconteceu na proposta seguinte e que se prendia com a adjudicação definitiva do direito de ocupação de espaços de venda vagos na feira semanal de quinta-feira.

Da Ordem do Dia constava ainda a atribuição de subsídios aos dois Agrupamentos de Escolas do concelho para visitas de estudo, que reuniu unanimidade, o mesmo não acontecendo com a proposta de apoio financeiro à promoção desportiva – Associação de Atletismo de Braga. Aqui o vereador questionou o valor atribuído – 2000 euros – não sendo uma associação local, ao que Victor Hugo Salgado respondeu que a razão se prende com a realização de três provas em Vizela. O PS votou favoravelmente e a proposta contou apenas com a abstenção de Fátima Andrade, da Coligação PSD-CDS/PP.

Votos de louvor

Por unanimidade, foram aprovados os seguintes votos de louvor: Nuno Pinto, Nádia Pacheco, Ana Parisoto, Ângelo fernandes, Gilberto Freitas, Sandra Lopes, Bruno Pereira, Pedro Martins e Bruno Martins – Atletas de kempo da Associação de Desportos de KTF. João Ferreira, Armindo Gonçalves, Manuel Silva e Alfredo Bravo – atletas da Vizelgolfe. Fernanda Costa e Armindo Costa – atletas de minigolfe. José Freitas, Rafael Peixoto e Tiago Teixeira – atletas de karaté da Associação Soshinkai. Tiago Alves, Rui Pedrosa, Joana Monteiro e Miguel Ângelo Vieira – da AMAS. André Natário, João Bessa, Cláudia Ribeiro, Vasco Ribeiro, Marco Magalhães, Ana Isabel Talagaia. Mariana Fernandes, Gabriel Leite, Ana Magalhães, Carlos Monteiro e à equipa de atletismo do FC Vizela.

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