Mudança no executivo e apoios marcam reunião da CMV

A Câmara Municipal de Vizela reuniu esta terça-feira, 28 de abril, para a sua 13.ª reunião ordinária do mandato 2025-2029.

A principal nota de destaque vai para a ausência do vereador Jorge Pedrosa, da Coligação Mais Vizela, que cessou funções para assumir um novo cargo na Comissão Independente de Acompanhamento e Fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública, em Lisboa. Para o seu lugar entrou Carlos Magalhães, ex-presidente da Junta de Freguesia de Santo Adrião, que tomou posse no decorrer da reunião.

O novo vereador assumiu o cargo com sentido de responsabilidade e compromisso com os vizelenses e com o concelho. “Trata-se de um novo desafio do qual eu não estava à espera de todo e, tal como referi durante a reunião, assumi este lugar fruto dos motivos que levaram à renúncia por parte do doutor Jorge Pedrosa. São razões de ordem pessoal, sobretudo profissional, e, nessa medida, não teria como não assumir o lugar deixado vago”, afirmou.

Carlos Magalhães garantiu ainda lealdade ao projeto político que representa: “Serei o mais leal possível, tendo as minhas convicções, e do que a Coligação defende, sempre com o objetivo de prosperidade para o concelho de Vizela”.

Também o presidente da Câmara Municipal de Vizela, Victor Hugo Salgado, enquadrou a substituição como um processo natural em democracia. “É algo que não tem efetivamente acontecido ao longo dos últimos anos, contudo é algo natural e que faz parte da democracia. Noutros mandatos houve situações semelhantes. Temos de saber lidar com isto com naturalidade”, referiu.

Apoios ao associativismo e cultura dominaram a ordem do dia

Entre os destaques, surgem diversos votos de louvor a atletas vizelenses, reconhecendo desempenhos de relevo no atletismo regional. João Magalhães, da Associação Vizela Corre, foi distinguido pelo terceiro lugar Absoluto no Campeonato Regional de 10 mil metros; enquanto, Telmo Martins, do Futebol Clube de Vizela, foi campeão regional de 5000 metros na categoria sub-20.  Foram ainda homenageados Marco Correia, vice-campeão na categoria M40; Sérgio Talagaia, vice-campeão em M45; e Raúl Machado, terceiro classificado também em M45, todos do FC Vizela. No escalão jovem, o destaque vai para vários atletas do mesmo clube no KM Jovem Regional, com Tiago Silva a conquistar o título de campeão; Daniel Talagaia e Francisca Machado como vice-campeões em sub-14; Margarida Almeida campeã e Alice Correia vice-campeã em sub-16; e, na categoria sub-18, Hélder Tropa vice-campeão, Inês Silva campeã e Daniela Pereira vice-campeã. Todas as propostas foram aprovadas por unanimidade.

Na área da educação, foi aprovado o apoio financeiro aos Agrupamentos de Escolas de Caldas de Vizela, (2319 euros) e de S. Bento (2272 euros), destinado à realização de visitas de estudo para alunos do pré-escolar e do 1.ºciclo.

Ainda no âmbito educativo e ambiental, foram igualmente aprovadas por unanimidade várias propostas relevantes. Entre elas, a revogação do acordo de colaboração anteriormente celebrado com a Associação de Pais e Amigos da Escola Básica de Tagilde para o ano letivo 2025/2026, sendo simultaneamente aprovado com um novo acordo com a mesma entidade para o fornecimento de lanches escolares. Foi ainda ratificada uma adenda ao acordo com a Associação de Pais e Amigos do Jardim de Infância de S. João (Caldas de Vizela), no que diz respeito à componente de animação e apoio à família. Já na área do ambiente, o executivo deu luz verde à abertura de procedimento para a aquisição e instalação de ecopontos enterrados, no âmbito da candidatura “Investimentos em Baixa na Gestão de Resíduos Urbanos – Vizela”, integrada no programa Norte2030.

No que diz respeito ao apoio ao associativismo, o executivo aprovou por unanimidade um conjunto alargado de apoios financeiros para 2026.

A Comissão de Festas de Vizela receberá 115 mil euros para a realização das Festas da Cidade e do Concelho. A Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Eulália contará com cinco mil euros para as festas da padroeira, enquanto a Fábrica da Igreja Paroquial de Infias receberá 500 euros para as Festas dos Moços e do Senhor das Cinco Chagas. Já a Fábrica da Igreja Paroquial de S. Miguel terá um apoio de dois mil euros para a Festa do Senhor da Boa Morte e do padroeiro S. Miguel, e a Associação Juvenil e Pastoral – Grupo de Jovens de Infias beneficiará de cinco mil euros para a Festa dos Moços.

No plano cultural, foram atribuídos 7560 euros à Associação Musical e Recreativa Família Peixoto, mil euros à Avicella – Associação Cultural, 3280 euros à Casa do Povo de Vizela, 1500 euros ao Centro Cultural e Recreativo Raul Brandão, 3620 euros ao Grupo Folclórico de Santa Eulália e 10 mil euros à Sociedade Filarmónica Vizelense. O Grupo Folclórico de Santa Eulália receberá ainda um apoio adicional de nove mil euros para a realização do Festival de Folclore Cidade de Vizela.

Foram igualmente aprovados três mil euros para a Fábrica da Igreja Paroquial de S. Paio (Festas de S. Gonçalo), três mil euros para a Confraria Carnaval de Lagoas (Carnaval de Lagoas e Enterro do Napolito), três mil euros para a Fábrica da Igreja Paroquial do Divino S. Salvador de Tagilde (Festas de S. Gonçalo), 10 mil euros para a Confraria de S. Bento das Peras (Festas de S. Bento das Peras) e três mil euros para a Fábrica da Igreja Paroquial de Santo Adrião (Festas de Nossa Senhora da Tocha).

Carlos Magalhães destacou a importância destes apoios, “sobretudo para as comissões de festas que organizam as suas atividades nas freguesias e nas suas paróquias”. “São apoios importantes para fazer face também às iniciativas que vão dinamizar durante o período festivo e nós não poderíamos deixar de acompanhar estas propostas e votar favoravelmente cada uma delas”, afirmou.

Também o presidente da Câmara Municipal, Victor Hugo Salgado, sublinhou o rigor na atribuição das verbas, considerando que esta estratégia reflete “o apoio transversal e com regras para as diversas associações, instituições e para as próprias comissões de festas”.

“A título de exemplo, o financiamento às instituições culturais cumpre um conjunto de regras muito significativo e que, no passado, nada tinha a ver com isto. Desde logo, nós atribuímos o subsídio no ano subsequente às atividades, porque queremos atribuir com total clarificação, isto é, apoiar as iniciativas que aconteceram, porque houve anos em que determinadas associações apresentavam um programa de atividades muito extenso e depois não o executavam na íntegra, prejudicando aquelas que cumpriam”, explicou.

O autarca acrescentou ainda que os apoios são atribuídos com base na execução efetiva das atividades: “Foram criadas regras em que o número de iniciativas, a sua dimensão, local, regional, nacional ou internacional, e o número de pessoas envolvidas são determinantes para a atribuição das verbas. Só no final, com tudo executado, conseguimos aferir se foi ou não cumprido. Nem tudo são factos positivos; se calhar atribuir o valor mais cedo era melhor para as associações, mas, por outro lado, se calhar ao atribuir mais cedo podemos estar a beneficiar umas em detrimento de outras, que é algo que nós não queremos que aconteça. Queremos que o financiamento seja claro, objetivo e sobretudo rigoroso”.

Na área da habitação, foi aprovada por unanimidade a proposta de aquisição de frações ao abrigo do programa “1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação”,

A reunião ficou ainda marcada por várias deliberações relacionadas com a ocupação de espaço público, todas aprovadas por unanimidade, nomeadamente pedidos apresentados pela Fábrica da Igreja Paroquial de Santo Adrião e pela Associação Juvenil e Pastoral – Grupo de Jovens de Infias, incluindo autorizações, isenções de taxas e respetivas ratificações de despachos.

Já no que respeita a operações urbanísticas, as propostas de alteração ao lote 8 do alvará de loteamento n.º 16/87 e ao lote 2 do alvará n.º 2/87 foram aprovadas com seis votos a favor do movimento Vizela Sempre e uma abstenção da Coligação Mais Vizela.