BE denuncia à IGAMAOT e ao SEPNA abate de árvores

O Núcleo de Vizela do Bloco de Esquerda, em articulação com a Comissão Coordenadora Distrital de Braga, apresentou uma denúncia urgente à Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) e ao SEPNA da GNR, pedindo uma fiscalização à intervenção realizada na envolvência da Igreja de S. Miguel, que envolveu o abate de árvores e a posterior pavimentação da área.

Segundo o partido, a decisão surge na sequência da ausência de resposta por parte da Câmara Municipal de Vizela ao pedido de esclarecimentos e de acesso à documentação relativa à obra, apresentado há mais de três semanas.

O Bloco de Esquerda recorda que, no final de maio, foram abatidas várias árvores de grande porte na Rua da Vinha, “aparentemente saudáveis”. “À destruição desta mancha verde seguiu-se, a um ritmo recorde, a impermeabilização total do solo, substituído por um deserto estéril de calçada de granito, onde foi deixada uma única e minúscula faixa enclausurada em pedra, junto ao muro, numa autêntica caricatura de política ambiental”.

Em comunicado, o partido afirma ter solicitado à autarquia os relatórios fitossanitários e os pareceres técnicos que sustentaram a intervenção, documentação que, segundo diz, ainda não lhe foi disponibilizada.

“Ao recusar facultar a documentação e à tentativa de abafamento através de um convite para reunião à porta fechada, o Executivo faz disparar os alarmes sobre a legalidade e a arbitrariedade desta intervenção. Uma maioria absoluta não é um "cheque em branco" para governar na opacidade, de costas voltadas para a lei e para os direitos de informação dos cidadãos vizelenses”, sustenta o Bloco de Esquerda.

Com a participação às entidades fiscalizadoras, o partido pretende que a IGAMAOT averigue a legalidade do processo administrativo, nomeadamente se foram cumpridas as normas do Plano Diretor Municipal (PDM) relativas à impermeabilização dos solos e à proteção da área envolvente ao património religioso.

O Bloco de Esquerda garante que continuará a acompanhar o caso e a exigir esclarecimentos sobre a intervenção. "Em Vizela, o património ambiental e a transparência democrática não podem ser sacrificados em nome da política da estética hostil, do marketing e do medo do escrutínio", conclui o comunicado.