Proteger os Menores no Desporto: Uma Responsabilidade de Todos

O desporto é, por natureza, um espaço de crescimento, aprendizagem e socialização. Para milhares de crianças e jovens, é o primeiro palco onde se experimenta o esforço, a disciplina, o trabalho em equipa e a superação. Mas este mesmo espaço, que deveria ser de realização e bem-estar, pode também converter-se num terreno de vulnerabilidade e risco, quando falham a ética, a supervisão e a responsabilidade institucional.

Os dados e casos que emergem, em Portugal e no estrangeiro, mostram que nem sempre o desporto cumpre a sua promessa educativa. Há crianças submetidas a pressões competitivas desmedidas, treinadas como adultos antes do tempo; jovens explorados em nome de resultados; atletas vítimas de violência psicológica, física ou sexual. Estes fenómenos, longe de serem exceções, revelam falhas estruturais nos mecanismos de prevenção e controlo.

A proteção de menores no desporto é, hoje, uma exigência ética e jurídica. Portugal deu passos importantes neste domínio. O Decreto-Lei n.º 117/2023, de 20 de dezembro, impõe às entidades desportivas a adoção de códigos de conduta, planos de proteção e responsáveis de safeguarding. Trata-se de uma mudança de paradigma: passa-se da lógica da reação à lógica da prevenção. Mas, como tantas vezes acontece, a eficácia da lei dependerá menos da letra e mais da cultura que a sustenta.

A formação dos treinadores, dirigentes e encarregados de educação é decisiva. A proteção de crianças e jovens não se garante apenas com regulamentos. Constrói-se com literacia ética e sensibilidade humana. Um treinador não é apenas técnico, é educador. Um dirigente não é apenas gestor, é guardião de valores. E uma federação não pode ser apenas máquina de resultados, deve ser também uma instituição com consciência social.

A questão da integridade física e psicológica dos jovens atletas merece, igualmente, atenção redobrada. A especialização precoce, o excesso de treinos, a negligência médica ou o recurso a substâncias dopantes constituem verdadeiras violações de direitos. O desporto não pode confundir exigência com exploração. Promover o talento deve significar, cuidar e não desgastar.

Mas o desafio é também cultural. Persistem tabus, silêncios e resistências. Muitas vítimas de abuso no desporto infantil nunca chegam a denunciar, por medo, vergonha ou lealdade ao agressor. A cultura de silêncio protege os culpados e perpetua o ciclo da violência. Quebrar esse silêncio é um dever coletivo.