Externato Delfim Ferreira encerra antes de acabar ano letivo

Alunos do insolvente Externato Delfim Ferreira, vão cumprir o terceiro período letivo espalhados pela região.

A sociedade proprietária do Externato Delfim Ferreira, em Riba de Ave, foi declarada insolvente em março último, depois de ter sido recusado o Processo Especial de Revitalização (PER) que apresentou. Avança a Lusa que o PER foi apresentado devido a dívidas que, no total, ascendiam a 4,1 milhões de euros, a repartir por 163 credores.

Daquele montante, 1,5 milhões dizem respeito aos créditos dos 23 trabalhadores (professores e funcionários) alvo de despedimento coletivo, na sequência do corte nos contratos de associação. O PER foi homologado em junho de 2018, pelo Tribunal de Famalicão, mas uma trabalhadora interpôs recurso para a Relação, que revogou a decisão, recusando a homologação. A direção recorreu mas o recurso foi indeferido, em fevereiro, o que levou à declaração da insolvência.

Os trabalhadores alegavam "claro estado de insolvência" do Externato e consideravam que se a insolvência fosse decretada, receberiam "de imediato a totalidade dos seus créditos". O PER, por seu lado, previa que os créditos aos trabalhadores fossem pagos em 100 prestações mensais, a primeira das quais a vencer 18 meses após a aprovação do programa, segundo a agência noticiosa que adianta ainda que os trabalhadores também não receberiam os juros vencidos e vincendos. Já o Estado receberia a primeira prestação logo após a aprovação do PER, tendo também direito aos juros.

Para o tribunal, era "evidente o desfavorecimento" dos trabalhadores, sem que se vislumbrem "razões objetivas e relevantes" para esse tratamento desigual entre credores.

Alunos procuram escolas para cumprir 3º período

Os cerca de 180 alunos do insolvente Externato Delfim Ferreira, em Famalicão, vão cumprir o terceiro período letivo "espalhados" por escolas de vários concelhos, depois de "completamente inviabilizada" a hipótese de conclusão do ano naquele estabelecimento.

Há estudantes que vão para outras escolas de Famalicão, mas há também quem tenha escolhido outros concelhos, como Guimarães, Santo Tirso e Vizela, avança a Lusa. Uns vão continuar no ensino particular, outros optaram por escolas públicas.