Executivo Municipal reúne esta terça-feira dia 17
A Câmara Municipal de Vizela realiza, esta terça-feira, 17 de março, a décima reunião ordinária do mandato 2025/2029, no edifício sede do Município.
No período da Ordem do Dia, o executivo aprecia, desde logo, a proposta de disposições normativos do Orçamento Participativo Jovem Vizela 2026, do IV Concurso de Curtas-Metragens: Vizela, Segredos de um Vale. Em análise está também a proposta de atribuição do suplemento remuneratório de penosidade e insalubridade aos trabalhadores integrados na carreira de assistente operacional.
A reunião contempla ainda a proposta de ratificação do despacho de aprovação da lista dos esclarecimentos / erros e omissões do procedimento da empreitada “Requalificação da Avenida dos Bombeiros Voluntários e da Rua José Ribeiro Ferreira”, da empreitada “Requalificação da Rua Latino Coelho”, da empreitada “Requalificação da Rua Francisco Costa e da Travessa Latino Coelho”, da empreitada “Requalificação do Posto Territorial da GNR de Vizela”, da empreitada “Requalificação da Rua Dona Ana de Sá”, da empreitada “Construção de seis habitações em regime de custos controlados”, da empreitada “Requalificação da Rua Belmense e Travessa do Belmense”.
Consta igualmente da ordem de trabalhos a proposta de decisão de adjudicação e autorização para a realização de despesa e aprovação da minuta de contrato – trabalhos complementares da empreitada de pavimentações de estradas em diversas freguesias do concelho.
Será submetido a votação a proposta de atribuição de apoio financeiro ao associativismo – Juventude, a proposta de apoio financeiro para a promoção da atividade física e desportiva – Associação de Mergulho e Atividades Subaquáticas de Vizela, proposta de atribuição de apoio financeiro – Agrupamento de Escuteiros n.º 279, S. Miguel de Vizela; proposta de apoio financeiro à construção, melhoramento, conservação das instalações – Complexo Desportivo da Associação Desportiva S. Paio Sport Clube; proposta de atribuição de subsídios – Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade – Cheque Bebé.
O Executivo vai ainda deliberar sobre a proposta de ratificação de despacho de autorização para ocupação de espaço público – Comissão de Festas em Honra de Nossa Senhora da Tocha; proposta de ratificação de despacho de autorização de isenção do pagamento de taxas de ocupação de espaço público – Comissão de Festas em Honra de Nossa Senhora da Tocha; e a proposta de ratificação de despacho de emissão de licença especial ruído – L&M Sociedade Catering.
Ainda sobre a mesa estará a proposta de emissão de alvará de loteamento.
