Executivo e oposição divergem na análise às Contas de 2017

Fátima Andrade, vereadora eleita pela coligação PSD/CDS-PP, não esteve presente na reunião do Executivo.

Os Documentos de Prestação de Contas de 2017 foram aprovados por unanimidade na reunião do Executivo Municipal de Vizela, realizada nesta terça-feira, dia 17.

A unanimidade verificada na proposta de Documentos de Prestação de Contas de 2017 não significa que houve concordância na hora da discussão. De um lado o Partido Socialista (PS) que, pela voz de Dora Gaspar, garante que “os números não mentem” e que o “responsável pelas boas Contas” é o partido rosa, por outro o Executivo liderado por Victor Hugo Salgado que considera que estas “são umas Contas muito negativas para o Município”.

Foi o PS quem começou por analisar o documento. Segundo Dora Gaspar, esta “é uma prestação de Contas que deixou 4 milhões e 400 mil euros de saldo de gerência para poder ser investido ao longo deste ano” e que “baixa a dívida para números históricos”. “Temos uma dívida que baixou de 2015 para 2017, ou seja, desde que o PS ficou a governar a Câmara Municipal de Vizela (CMV) sem Victor Hugo Salgado, baixámos de 21 milhões e 290 mil euros para 12 milhões e 900 mil euros, é uma baixa brutal”, disse a vereadora. Ainda de acordo com os números avançados por Dora Gaspar, “a dívida a 90 dias também baixou: foi de apenas 36 mil euros quando em 2014 era de 5 milhões e 275 mil euros”. “A dívida aos fornecedores também baixou mais 325 mil euros, quando comparada com 2016, e baixou 17 milhões e 808 mil euros quando comparada com 2015. O passivo também baixa, está nos 29 milhões e 800 mil euros”. A vereadora do PS também sublinhou pela positiva a diminuição dos juros a pagar à banca depois da saída da CMV do PAEL – Plano de Apoio à Economia Local e do Reequilíbrio Financeiro: “Nós pagámos cerca de 511 mil euros de juros em 2016 e em 2017 baixámos para 300 mil euros. Para 2018, no Orçamento desta Câmara Municipal, prevê-se apenas 270 mil euros de juros. Portanto, é a prova de que a gestão do PS no ano de 2017 foi uma boa gestão porque a dívida desceu em toda a linha”. Dora Gaspar garante também que o anterior Executivo poupou na despesa corrente que, segundo afirmou, “foi mais baixa do que no ano anterior” e que foi feito “mais investimento de capital” e deu como exemplo as intervenções efetuadas na Escolas Básica de Tagilde, na Escola Básica Joaquim Pinto e na Escola do Monte e ainda a requalificação da rede viária em todo o concelho. “Obviamente que ficamos satisfeitos com este espelhar da verdade nas Contas da Câmara e congratularmo-nos – tínhamos dúvidas que isso fosse acontecer – com o voto favorável deste Executivo que não precisava, para fazer passar as Contas, votar a favor”. “Quem é responsável por estas boas Contas é o PS”, afirmou Dora Gaspar, acrescentando: “É uma prestação de Contas com a qual o próprio Executivo Municipal se congratula, está satisfeito e por isso votou a favor”.

 

Executivo não concorda com análise do PS

 

Visão oposta apresentou Victor Hugo Salgado enaltecendo o sublinhado que a DGAL (Direção Geral das Autarquias Locais) faz ao documento, no sentido em que a dívida de 12 milhões e 900 mil euros é superior em 816 mil euros em relação à diferença entre receitas e despesas que ocorreram ao longo dos últimos. “O que quer dizer que a Câmara Municipal inverte aquela trajetória financeira que tinha vindo a fazer ao longo dos últimos anos e entra num desequilíbrio estrutural”. Segundo o presidente da CMV, foi a ação eleitoralista do anterior Executivo que levou à inversão da trajetória. “Quando o anterior Executivo percebeu que ia perder as eleições passou de um ano eleitoral próprio, onde se gasta um pouco mais do que a média, para um ano em que se gasta muito. E são vários os fatores indicativos, comos os subsídios atribuídos às várias instituições: a Câmara passa de 800 mil para 1 milhão e 400 mil euros e aumenta cerca de 113 mil euros a nível de salários, um aumento que está alocado não há nova contratação, mas sobretudo à reorganização que dá origem a um aumento que se vai refletir ao longo dos próximos anos. A CMV ao longo do último ano gastou mais de 1 milhão e 475 mil euros em obras em estradas e em projetos não executados, o que quer dizer que perspetivou um ano eleitoral numa tentativa de criar soluções, não fez obras de fundo e colocou a estabilidade financeira da Câmara em causa”.

Victor Hugo Salgado também não mostra a mesma satisfação do PS com a saída do PAEL, porque o Município continua a ter que pagar empréstimos: “Saímos do PAEL mas a Câmara todos os anos tem que pagar 750 mil euros por ano do PAEL e do Reequilíbrio Financeiro, daí que aquela imagem toda que nos passaram dizendo que estávamos a sair do PAEL, que as contas estavam a ser recuperadas, que a despesa tinha diminuído o que se verifica é que tudo isto é falso”.

“A despesa, ao invés de atingir os 100% conforme tinha atingido ao longo dos últimos anos, cifrou-se na ordem dos 70% e as grandes obras como as obras no Jardim, nas várias artérias do concelho não foram executadas, foram levantadas como bandeiras, foram colocadas no Orçamento e a sua execução foi insipiente conseguindo apenas fazer execução de despesa que era fácil”, criticou Victor Hugo Salgado.

O presidente da CMV também considera que a diminuição da dívida está longe de ser expressiva, tal como aconteceu em anos anteriores: “Enquanto nos anos anteriores havia uma redução da dívida na ordem dos três milhões de euros, a redução que aconteceu da dívida neste último ano não chegou aos dois milhões de euros, enquanto nos anos anteriores nós estávamos a fazer um crescimento do saldo de gerência na ordem dos 2 milhões e 800 mil euros - e por isso é que atingimos um saldo de gerência na ordem dos 4 milhões 500 mil euros - este ano, o contributo do Executivo Municipal no ano de 2017 para o saldo de gerência foram 22 mil euros. (…) O saldo de gerência deste ano foi mais 22 mil euros do que do ano passado”. E acrescentou: “E se tivermos em conta um conjunto de faturas que entraram na Câmara, que não estão contabilizadas e que não tiveram qualquer tipo de procedimento podemos dizer que o resultado final, o saldo de gerência final, era inexistente ou até negativo o que quer dizer que o exercício de 2017 não foi positivo”.

Mais pormenores na próxima edição do RVJornal.