Calendário de matrículas para o próximo ano já está definido

O calendário de matrículas e renovações para o próximo ano letivo foi publicado esta terça-feira em Diário da República, estabelecendo os prazos para inscrições em diferentes níveis de ensino e organizando todo o processo através do Portal das Matrículas.

As inscrições para o ingresso no ensino Pré-Escolar e no 1.º ano de escolaridade decorrem entre 22 de abril e 01 de junho. O despacho prevê ainda que, caso o último dia do prazo coincida com feriado ou fim de semana, a data-limite seja automaticamente prolongada para o dia útil seguinte.

Já os alunos que transitam para os 6.º, 7.º, 9.º e 11.º anos deverão formalizar a matrícula entre 16 e 29 de junho. Para os restantes anos do ensino básico, incluindo as transições para os 2.º, 3.º e 4.º anos, bem como a entrada no 2.º ciclo e no 5.º ano, o período definido é de 01 a 13 de julho. No ensino secundário, os alunos que iniciam ou concluem ciclo, nos 10.º e 12.º ano, terão entre 15 e 22 de julho para realizar a matrícula.

As renovações mantêm-se, em regra, automáticas, sendo necessário intervenção apenas em situações específicas. O despacho refere que os encarregados de educação ou os alunos maiores de idade apenas devem apresentar pedido “em situações de transferência de estabelecimento, transição de ciclo, alteração de encarregado de educação ou quando esteja dependente de opção curricular”.

O diploma estabelece ainda os prazos para divulgação das listas de alunos admitidos ou com renovação de matrícula. No caso da educação Pré-Escolar e do 1.ºano, as listas devem ser publicadas até ao primeiro dia útil de julho, enquanto para os restantes anos do ensino básico e secundário o prazo vai até ao último dia útil desse mês.