Assembleia Municipal aprovou Contas de 2015 da Câmara
A sessão realizou-se, ontem, em Tagilde.
A proposta de Documentos de Prestação de Contas de 2015 foi aprovada por maioria na AMV, realizada em Tagilde. O PS votou favoravelmente, a coligação PSD/CDS-PP votou contra, e a CDU e os autarcas de Santo Adrião e Infias (eleitos pela coligação) abstiveram-se.
A explicação técnica dos Documentos de Prestação de Contas de 2015 coube ao vice-presidente da CMV. Victor Hugo Salgado entende que, nesta altura, o Município vive um “período de maior estabilidade financeira”. Dos números deixados ficar pelo vice-presidente, salienta-se a “dívida total da Câmara que, neste momento, é de 18 milhões 969 mil euros, no ano de 2014 era de 20 milhões 267 mil euros e em 2013 era de 20 milhões 313 mil euros”. “Esta é uma Prestação de Contas marcada, sobretudo, pela forte execução e, associada a esta execução, verificamos também uma queda significativa de dois factos: relativamente ao pagamento de dívida com capitais próprios e redução a dívida a mais de 90 dias”. No que concerne ao endividamento excessivo, Victor Hugo Salgado destacou o seguinte: “No final do ano de 2014/início do ano de 2015 o endividamento excessivo da CMV era de 7.238.030 euros e em finais de 2015 era de 5. 897.157 euros e a variação da dívida é de menos 6%”. De acordo com o responsável, uma Câmara endividada é “obrigada a fazer uma redução de 10%”. “Neste exercício, o que se acaba por verificar é que a Câmara não fez uma redução de 10%, mas uma redução de 18,53%”.
A bancada da coligação PSD/CDS-PP ficou surpreendida com os cálculos apresentados relativamente ao endividamento excessivo. José Abreu afirmou que “algo está errado”. “Em 31/12/2014 o endividamento era de 20 milhões 814 mil euros e a 01/01/2015 já passa a ser 21 milhões 360 mil euros. é um bocado estranho”. E prosseguiu: “Quando pego aqui no limite de endividamento que são 14 milhões 804 mil euros e a dívida total excluindo não orçamentais e FAM (Fundo de Apoio Municipal) são 21 milhões 290 mil euros e – qualquer um sabe fazer contas – 14 milhões 804 mil euros menos 21 milhões 290 mil euro dá seis milhões de euros, ou seja, não dá cinco milhões. Há qualquer coisa que não bate certo”. E no que concerne à variação da dívida e à variação do excesso da dívida, o deputado da coligação PSD/CDS-PP apresentou também valores diferentes. José Abreu referiu o valor de “3,53%” na variação da dívida e “11,6%” na variação do excesso de dívida.
Victor Hugo Salgado afirmou que a diferença dos valores se deve às diferentes fórmulas que são aplicadas: “A fórmula que é aprovada no Orçamento de Estado (OE), todos os anos, e que estipula o limite de endividamento. O que quero dizer com isto é que a fórmula no final do ano de 2014 é uma e em 2015 é outra e pode ter ou não ter variações. O OE estipula como é que é calculado o limite de endividamento e se a fórmula for alterada, altera substancialmente…”. “Mas uma subtração é uma subtração”, interrompeu José Abreu. E continuou o raciocínio Victor Hugo Salgado: “altera substancialmente os cálculos. Se verificar o desenvolvimento da atividade da CMV desde que surgiu o limite de endividamento, existem anos em que a CMV mantém praticamente a mesma dívida e que o limite de endividamento oscila significativamente, porque a fórmula matemática, aprovada no OE, varia de ano para ano”. “Se fizer as contas no final do ano, em dezembro, com uma fórmula e fizer as mesmas contas no início do ano, em janeiro, com outra fórmula, os valores serão distintos”. “Este é um quadro feito com base nos dados da DGAL (Direção Geral das Autarquias Locais) ”.
Já a bancada do PS, pela voz da líder Agostinha Freitas, falou num “novo ciclo com vista ao reequilíbrio das contas públicas”: “Uma das maiores taxas de execução orçamental da última década, desde logo 94,85% na receita e 83,23% na despesa. é um documento de gestão baseado em critérios de economia, eficácia e eficiência, resultado da adoção de um conjunto de medidas necessárias a uma gestão rigorosa, à contenção das despesas públicas para atingir a redução do défice orçamental e reorientar a despesa pública municipal”. A deputada socialista sublinhou também a “diminuição dos encargos com os empréstimos contraídos e a diminuição das taxas de juro aplicadas”.
Todos os pormenores na próxima edição do RVJornal
