Desporto Municipal
Jorge Machado
2024-11-28O desporto e a atividade física têm vindo a reforçar a sua importância na agenda nacional e internacional. A prática desportiva assume um papel determinante no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável, estabelecido pela ONU. A Organização Mundial da Saúde sublinha a relevância do desporto e da atividade física na promoção da saúde e bem-estar. A Organização Mundial do Turismo também destaca o desporto como um produto turístico, reconhecendo a sua importância no desenvolvimento económico, territorial e financeiro das comunidades e regiões.
Dito isto, a atuação das autarquias locais no domínio do desporto é muito importante. Os municípios são os principais responsáveis pela “saúde” do desporto nacional, sendo-lhes reconhecido um papel meritório no desenvolvimento das políticas públicas de desporto. Os municípios têm, desde sempre, exercido uma intervenção significativa no domínio do desporto, sendo os principais promotores e dinamizadores do desenvolvimento desportivo local. Por conseguinte, assumem-se como os principais impulsionadores do desporto nacional.
Assim, incumbe às autarquias locais a promoção, generalização e democratização da prática de atividade física e desporto, como instrumentos essenciais para a melhoria da qualidade de vida e da saúde dos seus cidadãos, em consonância com as suas competências e atribuições.
Contudo, tal objetivo só pode ser alcançado em colaboração com os clubes e associações que constituem o movimento associativo desportivo. É um dever das autarquias e dos demais poderes públicos disponibilizar os meios e recursos necessários para viabilizar o trabalho dessas associações e clubes, em prol do desenvolvimento desportivo e do interesse público.
É fundamental recordar que todos os cidadãos têm direito ao desporto, reconhecendo-se as suas mais-valias em termos sociais, físicos, mentais e axiológicos. A aposta dos municípios na prática de desporto e atividade física está, portanto, mais do que justificada.
Segundo estudos recentes, o investimento em atividade física e desporto tem um impacto direto na redução dos custos associados aos cuidados de saúde, uma vez que a prática desportiva atua diretamente na prevenção de doenças, como a obesidade, a diabetes, a hipertensão e as demências, cujo tratamento acarreta custos muito superiores ao investimento preventivo na atividade desportiva.