A calamitosa poluição do rio Vizela e a ineficácia da política ambiental

Eugénio Silva

2020-07-30

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Não é necessário nenhum estudo técnico/científico para se concluir que o rio Vizela corre, ano após ano, década sobre década, muito e permanente poluído. Se os abundantes caudais de inverno e primavera ajudam a disfarçar os conhecidos focos de poluição (a ETAR de Serzedo, a foz da ribeira de Paços e o canal de descarga industrial junto à ponte pedonal do Parque) - iludindo-nos com a falsa sensação de águas límpidas e cristalinas – os reduzidos caudais de estio comprovam a triste e vergonhosa realidade dos altos teores de poluição e dos principais agentes poluidores ou contaminantes. E esta triste verdade encaixa no estudo da bióloga Maria Amélia Martins Loução, onde conclui que “as descargas de poluentes nos rios são uma constante e a capacidade de diluir as cargas poluentes, qualquer que seja a sua origem (doméstica, industrial ou agrícola), tem vindo a diminuir”. Para este estado de coisas muito contribuirá a política permissiva e tolerante do ministério do Ambiente e da Transição Energética e da APA - Agência Portuguesa do Ambiente face às frequentes descargas poluentes ou contaminantes de agentes químicos e biológicos atribuídas à ETAR de Serzedo, gerida e explorada pela Águas do Norte, SA. E nem as sucessivas denúncias públicas, nem as provas apresentadas pelo município de Vizela ou as subsequentes queixas e denúncias expostas aos dois organismos que tutelam o ambiente os impelem a um maior empenho na promoção daquilo que anunciam: “a conciliação de eventuais conflitos que envolvam utilizadores de recursos hídricos, nomeadamente, promovendo o recurso a arbitragens, cooperando na criação de centros de arbitragem e estabelecendo acordos com centros de arbitragem institucionalizados já existentes”. Quando se verifica a completa ineficácia da implementação do programa de monitorização dos recursos hídricos do Vizela e da qualidade das suas águas, quando se assiste a uma fiscalização inócua e permissiva, e quando há identificação dos infratores e das infrações, os culpados pagam coimas insignificantes que não impedem a repetição de crimes semelhantes, mantendo-lhes a tutela das licenças, é acertado e pertinente que se ponha termo à cooperação institucional. Ganha, assim, racionalidade a demanda de diferentes soluções e a legitimação de novas parcerias, sejam elas estabelecidas com amigos ou inimigos, com santos ou com demónios. Nestas circunstâncias, perante as persistentes descargas poluentes no Vizela, qualquer vizelense compreende e comunga muito da raiva, da impotência e, até, da vontade na realização de ações políticas musculadas - sempre no estrito respeito pela Lei - exteriorizadas pelo presidente da Câmara Municipal de Vizela (CMV) aquando a Conferência de Imprensa ribeirinha, efetuada na tarde do pretérito dia 20. Pena foi a enorme e absurda contradição política do convite ao atual presidente da República para visitar Vizela no âmbito desta grave situação precedido da clara intenção do presidente da CMV em apelar a um boicote eleitoral às Eleições Presidências de 2021. Bastaria afirmar que compreendia a vontade da população em promover tal boicote eleitoral. E este inadmissível paradoxo político mostra, claramente, a inexistência de vozes cultas e respeitadas no interior da autarquia que se prestariam a missões essenciais à diplomacia, à orientação e ao aconselhamento nas diversas áreas da ciência e do conhecimento. Com efeito, decorrente da longa e incessante poluição do Vizela, orientariam o município para a premência do rigoroso apuramento dos malefícios ocasionados à sociedade vizelense e, particularmente, o elevado montante das perdas provocadas aos diversos agentes que compõem o tecido económico concelhio, tendo em vista uma justa indemnização. A par da queixa-crime a apresentar contra as Águas do Norte, SA, aconselhariam a autarquia a intentar um Processo Cível contra esta, o Ministério do Ambiente e a APA. O valor da indemnização destinar-se-ia a ressarcir das perdas os agentes económicos e, em alternativa ao rio poluído, na construção de um Complexo de Piscinas Municipais. E, na certeza que das descargas de efluentes domésticos e industriais, ineficazmente tratados pela ETAR de Serzedo, resultam a contaminação e a degradação qualitativa das águas do Vizela, aconselhariam a autarquia a estruturar e fundamentar o Processo Cível em três grandes linhas de argumentação: 1. É prejudicial à saúde, à segurança e ao bem-estar da população concelhia, obstando a fruição das águas do rio e, particularmente, a prática de desportos aquáticos – natação, mergulho, remo e pesca. 2. Gera condições adversas às atividades sociais e económicas, gorando qualquer aposta na promoção e fomento do turismo e do termalismo. 3. Afeta, negativamente, as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente, como bem evidenciou o programa ”Aqui Portugal”, transmitido pela RTP 1, na tarde do dia 12 do corrente mês, oferecendo, em direto e ao país, imagens eloquentemente negativas do rio Vizela e do lago do Parque com águas tingidas de castanho. É público que João Pedro Matos Fernandes, na dupla qualidade de cidadão e ministro do Ambiente, sonha ver o rio Cértima (banha a sua terra natal) e, consequentemente, a lagoa da Pateira de Fermentelos, despoluídos. No entanto, se copiar as decisões políticas seguidas na suposta despoluição do Vizela, não precisará de nenhum estudo técnico/científico para concluir da sua impossibilidade.Nessa altura, sentirá e compreenderá o que é a raiva, a impotência e, até mesmo, a vontade de praticar atos políticos musculados e radicais.