Vedação de terreno em Lagoas preocupa moradores e autarca

O presidente da Câmara Municipal de Vizela, Victor Hugo Salgado, confirma a existência de um anteprojeto para aquele terreno, e assume que, após queixas devido à vedação, ativou os serviços de fiscalização, sendo que o processo segue agora os trâmites internos de averiguação. Os moradores e o autarca de Santo Adrião estão, no entanto, preocupados com a segurança de peões e automobilistas.

Alguns moradores da Rua de Lagoas, em Santo Adrião, estão descontentes com a vedação de um terreno privado, devido à falta de visibilidade que provoca a quem circula em direção a Vizela, a quem sai das garagens de um bloco de apartamentos ali situado. Além disso, alertam que o pouco espaço entre a estrada e a vedação, se traduz um perigo para peões, que se veem sem alternativa do outro lado da via, pela inexistência de passeios. “A saída à estrada, vindo das garagens, não tem visibilidade, já antes não tinha, agora muito menos, não há visibilidade na curva e até há dias houve um acidente. A vedação está em cima do asfalto,”, lamentou João Branco.

Essa é também uma preocupação de Luís Carlos Magalhães, presidente da Junta de Freguesia de Santo Adrião, que equaciona já a possibilidade de colocar no local um espelho para facilitar a saída de viaturas das garagens. Além disso, o processo de descarga dos contentores de lixo e de reciclagem que ali se encontram tem sido um problema, segundo os munícipes.

Em causa está um terreno privado que terá como finalidade a implementação e um projeto de indústria criativa, através da colocação de contentores pré-fabricados que já se encontram no terreno vedado. “Entrou na Câmara um anteprojeto para que, com um conjunto de contentores, fosse criado um espaço com uma índole e um pendor cultural muito significativo e muito expressivo, de âmbito local, regional e nacional”, esclareceu à Rádio Vizela, Victor Hugo Salgado, presidente da Câmara Municipal de Vizela. Também referiu que, após a análise deste projeto, e por se tratar de contentores, “que são infraestruturas amovíveis, este [projeto] não carece de processo de licenciamento porque são similares a qualquer outro tipo de contentor, independentemente do local onde seja colocado. É um espaço privado e não carece de licenciamento”. Victor Hugo Salgado confirmou a existência de queixas e questões que foram chegando à autarquia via e-mail daí que tenha acionado a equipa de fiscalização “para aferir o que está a ser feito e se é ou não ilegal tudo o que se encontra a ser executado”. Afirmou que, nesta altura, tudo está numa “fase muito imberbe, onde não há uma conclusão desse processo”: “Contudo, a Câmara e as autoridades estão atentas ao que possa acontecer e que possa pôr em causa os pressupostos legais fundamentais no âmbito do urbanismo”.

Mais não disse. Apenas que se trata de um projeto cultural que irá permitir atrair pessoas de fora do concelho, numa perspetiva de indústria criativa.

Presidente da Junta desconhece existência de projeto

“Já chamei a atenção da autarquia e, inclusive, posso dizer que não tenho conhecimento de qualquer projeto que tenha entrado na Câmara Municipal para aquele local e estamos a falar de um terreno de reserva agrícola/ecológica e, portanto, nunca poderá ser deferido um pedido, sem que seja alterado o Plano Diretor Municipal (PDM)”, assim entende Luís Carlos Magalhães, presidente da Junta de Freguesia de Santo Adrião, que diz já ter estado por diversas vezes no local, em contacto com os moradores, com a fiscalização da Câmara e a GNR.

Disse à Rádio Vizela que, “o mais importante nesta fase é definir se aquela vedação pode ou não estar ali colocada e isso só os serviços municipais podem confirmar”.

“Para instalar contentores no local, terá de haver um licenciamento municipal, esta para mim é uma situação nova e não tenho conhecimento da legislação no que toca a projeto com de depósito de contentores, mas sei que num projeto de obras, tem de haver vedação, e que como não existe projeto, não faz sentido aquela vedação, e foi por isso que a fiscalização foi ao local”, acrescentou o autarca de Santo Adrião.

Nas traseiras do prédio em questão, existe um caminho de servidão que dá acesso ao rio, mais concretamente à ponte pedonal instalada no Parque das Termas, utilizado por muitas pessoas. Este deverá ser fechado pelo proprietário do terreno vedado, onde irá nascer o projeto de indústria criativa e os moradores também estão descontentes. “Dizem que vão fechar o acesso com uma cancela e entregar uma chave aos moradores, ou então temos que ir à volta para o Parque”, lamentam os moradores João Branco e Guilherme Pinto. Sobre este assunto, o presidente da Junta de Freguesia de Santo Adrião lembrou que este caminho não é público, mas de servidão: “Pertence a todos os proprietários que tenham terrenos que confrontem com o caminho. É um direito privado e não público e já disse aos proprietários que confrontam que terão de ser eles, como parte interessada na servidão desse caminho, a terem que fazer valer os seus direitos, através, por exemplo, de uma providência cautelar nesta fase, para que não seja fechado o caminho, para depois o tribunal se pronunciar sobre a legalidade de servidão de cada um dos terrenos”.

Responsável pelo projeto e pelo terreno garante cumprimento da lei

A Rádio Vizela contactou também a responsável pelo projeto e proprietária do terreno, que referiu apenas que “tudo o que se venha a realizar relativamente a esse projeto será dentro das leis vigentes, bem como dos pareceres das instâncias competentes que são parte integrantes do mesmo”.

 

 

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