Sessões de esclarecimento em Tagilde e S. Paio dias 01 e 02

Presidente da CMV deu a conhecer a tramitação e o respetivo calendário de desagregação

O presidente da Câmara Municipal de Vizela (CMV) deu a conhecer, em conferência de imprensa, a tramitação e o respetivo calendário de desagregação das freguesias de Tagilde e Vizela (S. Paio). De acordo com o cronograma apresentado por Victor Hugo Salgado, o próximo passo, que acontecerá já esta quarta-feira, dia 25, será uma reunião com todos os presidentes de Junta do concelho para tomarem conhecimento deste mesmo processo, e na sexta-feira, dia 27, será a vez de auscultação dos partidos políticos com representação na Assembleia Municipal de Vizela, sendo eles o Partido Socialista e a Coligação PSD/CDS-PP. Contudo, o presidente da CMV refere que há “abertura” para auscultar as forças políticas que se candidataram em Vizela nas últimas eleições legislativas e autárquicas. Entretanto, já na próxima semana, vão ter lugar duas sessões públicas de esclarecimento. No dia 01 de junho (quarta-feira) a sessão irá decorrer na sede da Junta de Freguesia de Tagilde e no dia 02 (quinta-feira), o encontro está marcado para a sede dos escuteiros de S. Paio. Ambas as sessões terão início às 21h00. “É um processo que queremos que seja esclarecedor para a população, que ninguém fique de fora, quem quiser dar a sua opinião deve fazê-lo”, afirmou Victor Hugo Salgado.

Terminada esta fase, decorrerão os procedimentos formais, nomeadamente a apresentação, por parte do Executivo da Junta, de uma proposta de criação de freguesia ao presidente da Assembleia de Freguesia, que depois de a rececionar a colocará ao Órgão Executivo para que delibere sobre esta matéria. Posteriormente, a proposta será colocada à apreciação da Assembleia de Freguesia – a ser marcada para este efeito -, que fará chegar a proposta, e respetiva votação, à Assembleia Municipal de Vizela (AMV). Chegados a esta fase, o presidente da AMV levará o assunto ao Executivo Municipal, que irá deliberar, emitir um parecer e reencaminhar o assunto para ser votado na AMV. Depois, já em julho, o processo vai seguir para a Assembleia da República, que tem a palavra final sobre esta matéria.

 

“Nunca deveria ter acontecido esta convergência” (Victor Hugo Salgado)

 

Desde o final de 2021 que as freguesias podem iniciar o processo de reversão das agregações da reforma administrativa de 2012/2013, depois de entrar em vigor o regime transitório previsto na nova lei que define o regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias.

Segundo a nova lei, a desagregação tem de respeitar as condições em que as freguesias estavam agregadas anteriormente, “não podendo, em caso algum, dar origem a novas ou diferentes uniões de freguesias”. Além disso, as freguesias a desagregar têm também de cumprir cinco critérios, a saber: prestação de serviços à população; eficácia e eficiência da gestão pública; população e território; história e identidade cultural; e vontade política da população, manifestada pelos respetivos órgãos representativos. Na opinião de Victor Hugo Salgado, qualquer um destes pressupostos são cumpridos no caso de Tagilde/S. Paio e assim será possível “reverter a decisão de 2013”, onde o Governo de então, liderado por Pedro Passos Coelho, reduziu 1.168 freguesias, passando de 4.260 para as atuais 3.092. No caso de Tagilde/S. Paio “nunca deveria ter acontecido esta convergência”, afirmou o presidente da CMV.

António Ferreira, presidente da União de Freguesias de Tagilde e Vizela (S. Paio), espera que “a população compareça [às sessões de esclarecimento] para dizer o que pensa” e pelo que vai sentindo no terreno, no contacto com as pessoas, a maioria é favorável à desagregação.

As freguesias têm-se debatido pelo reforço de competências e de verbas para uma melhor execução do seu trabalho. Estando, por vezes, as verbas a transferir relacionadas com o número de eleitores, questionámos António Ferreira se a desagregação poderá penalizar Tagilde e S. Paio. “Claro que unidos temos mais força, isso é um facto, mas não acho que vão ser muito prejudicadas, mas se é o que as pessoas querem”, respondeu o autarca.

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