Reunião do Executivo Municipal de Vizela realiza-se amanhã

A proposta de suspensão do Plano de Pormenor do Poço Quente é uma das inscritas na ordem de trabalhos de amanhã. Decorre de circunstâncias excecionais resultantes de alteração significativa das perspetivas de desenvolvimento económico e social local, em concreto da imprescindibilidade de adequação do Plano, no sentido de responder positiva e atempadamente ao desenvolvimento do território e à vontade expressa da população de Vizela para esse território, descreve a proposta. A suspensão está associada à abertura do respetivo procedimento de Revisão, inclui obrigatoriamente o estabelecimento de medidas preventivas, de modo a evitar vazios de regulamentação. Vai vigorar pelo prazo de dois anos, a contar da data da sua publicação em Diário da República, prorrogável por mais um ano, se tal se mostrar necessário, caducando com a entrada em vigor da Revisão ao Plano de Pormenor do Poço Quente.

A autarquia refere que se impõe a suspensão parcial do Plano de Pormenor do Poço Quente, “por desadequação com a realidade e necessidades reais da população, que não permitem viabilizar um conjunto de projetos essenciais e desejáveis. Assim, face à existência de pretensões concretas e uma vez que os prazos associados à elaboração e aprovação de uma Revisão ao Plano de Pormenor do Poço Quente não se coadunam com os prazos muito limitados para viabilização do investimento em questão, a Câmara considera que deve ser efetuada a suspensão parcial do Plano de Pormenor do Poço Quente em vigor e o estabelecimento de medidas preventivas.

A vereação vai deliberar ainda a proposta de as disposições normativas da Feira do Bolinhol, o apoio financeiro tendo em vista intervenções de reabilitação das instalações desportivas do complexo desportivo do CCD de Santa Eulália, no valor de 40 mil euros e a proposta de Plano de Ação para a Estratégia de Resíduos Sólidos Urbanos.

A sessão realiza-se excecionalmente esta quarta-feira, dia 14, às 10h00, na sede do Município.