PS pede medidas urgentes para travar crise no setor têxtil

Os deputados socialistas Irene Costa, Sandra Lopes, Pedro Sousa e Paulo Lopes Silva questionaram o Governo sobre as medidas imediatas previstas para apoiar os trabalhadores e empresas do setor têxtil no Vale do Ave, face à vaga de despedimentos que tem vindo a atingir a região.

Na pergunta enviada ao Ministro da Economia e da Coesão Territorial, a 1 de setembro, os deputados sublinharam que a situação “está a gerar forte apreensão social numa região em que a indústria têxtil continua a ser um dos pilares da economia local, responsável por milhares de postos de trabalho e com enorme relevância para a coesão territorial”.

Os deputados do Partido Socialista recordaram que, embora o Governo tenha anunciado apoios no âmbito do PRR, do PT2030 e de linhas de financiamento como o BPF InvestEU e o Invest Export, “o problema imediato é de natureza social e territorial”, exigindo “respostas adicionais e específicas” para proteger o emprego e garantir a continuidade das empresas.

No documento, os parlamentares colocaram quatro questões principais ao Ministro: que medidas imediatas estão previstas para apoiar os trabalhadores diretamente atingidos pelos despedimentos no Vale do Ave; que instrumentos de apoio específico às empresas desta região estão a ser equacionados para evitar novas situações de insolvência e despedimentos; de que forma está o Governo a articular os instrumentos de apoio disponíveis (PRR, PT2030, linhas de financiamento específicas) para acelerar a reconversão, modernização e resiliência do setor têxtil em Portugal; e que medidas estruturais pretende o Governo implementar para assegurar que o Vale do Ave continua a ser um motor da indústria nacional e um pilar da coesão económica e social?

Na resposta enviada esta sexta-feira, 31 de outubro, o Ministério da Economia e da Coesão Territorial reconheceu que “o setor têxtil atravessa meses atípicos, marcados pela instabilidade nas tarifas internacionais e pela pressão das importações”, mas assegurou que o Governo “está a articular os apoios concedidos no âmbito do PRR e do Portugal 2030 de forma a assegurar uma resposta coordenada às necessidades do setor”.

O Governo destacou que “o setor do têxtil e vestuário regista um conjunto significativo de projetos aprovados e em execução no âmbito do PRR e do PT2030”, com apoios que “contribuem para acelerar a modernização, a reconversão e a resiliência do setor, promovendo simultaneamente a inovação, a sustentabilidade e o reforço da competitividade internacional”.

Além disso, foram referidos “instrumentos nacionais e Fundos Europeus” que apoiam financeiramente as empresas, abrangendo áreas como a inovação produtiva, internacionalização, descarbonização, eficiência energética e linhas de crédito com garantia pública. O Governo adiantou ainda que “os trabalhadores afetados irão ser acompanhados pelo IEFP através de medidas ativas de emprego e reconversão profissional”, garantindo a sua reintegração no mercado de trabalho.

Apesar disso, o Partido Socialista considera que a resposta do Governo “é genérica e insuficiente”. Em nota à imprensa, o grupo parlamentar lamenta a ausência de “medidas concretas que respondam aos desafios reais das empresas e trabalhadores do Norte, especialmente das que exportam para os Estados Unidos”.

O PS alerta que “não foram especificados dados sobre os projetos em curso, os montantes investidos ou os resultados esperados, nem apresentadas medidas adaptadas às regiões mais afetadas”, defendendo “planos claros para proteger empresas face a crises internacionais e indicadores concretos para a modernização, inovação e sustentabilidade do setor”.

Os socialistas garantem ainda que continuarão “a acompanhar o setor têxtil e a trabalhar para garantir empresas fortes, trabalhadores protegidos e uma economia moderna e sustentável”.