Lousada e Felgueiras: Autarquias Familiarmente Responsáveis

Lousada e Felgueiras estão entre os municípios que foram distinguidos como “Autarquia + Familiarmente Responsável”. A entrega de bandeiras decorreu em Coimbra. 

A distinção, atribuída pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis, aconteceu pela quinta vez consecutiva, no caso de Lousada, e vem “mais uma vez reconhecer as boas práticas de apoio às famílias promovidas pelo município”, destaca a vereadora Maria do Céu Rocha.

A distinção foi decidida com base nas políticas efetuadas nos concelhos tendo em vista “o bem-estar das famílias, que se traduzem num conjunto de ações com vista a proporcionar uma melhor qualidade de vida aos habitantes”.

De acordo com a Câmara Municipal de Felgueiras são “várias as medidas de apoio que têm vindo a ser implementadas”, destacando “o apoio ao nascimento; apoio jurídico, doação de alimentos, ajuda no pagamento de medicação, renda, água e eletricidade; tarifa familiar da água, tarifa social da água, realização de rastreios de saúde, formação em Saúde Mental, entre outras”, conclui.

Sobre Lousada, são exemplos “a comparticipação financeira das novas creches de Lousada, cujas candidaturas se encontram aprovadas, com cerca de 150 novas vagas; o prolongamento de horário gratuito no 1.º ciclo no período da manhã; o transporte escolar gratuito dos alunos do 2.º ciclo, do 3.º ciclo e secundário, residentes a mais de três quilómetros”.

Maria do Céu Rocha recorda também a fixação da taxa mínima de Imposto Municipal sobre Imóveis, no qual o município “prescindiu de 0,3%, um valor muito significativo de receitas. Além disso, aplica ainda uma dedução fixa de 70 euros para agregados com três ou mais filhos; o município tem direito a uma participação variável no IRS e, podendo cobrar a taxa de 5%, opta por uma redução de 20%, fixando em 4%, beneficiando os Lousadenses de uma redução dos seus impostos”.