Escolas mantêm-se abertas com novo confinamento à vista

As medidas anunciadas estão previstas para um mês, mas dentro de 15 dias podem ser revistas.

Ainda antes de anunciar as medidas que estarão em vigor para um novo confinamento, na terça-feira, dia 12, no final da reunião do Infarmed, o primeiro-ministro antecipou que “é essencial adotar medidas, que tenham um horizonte de um mês e um perfil semelhante ao que adotámos no início da pandemia, em março e abril”. O estado de emergência deverá ser renovado de 15 em 15 dias, mas António Costa lembrou que até se começar a sentir o impacto das medidas é expectável que passem sempre duas a três semanas.

Já na quarta-feira, dia 13, a Assembleia da República aprovou um novo estado de emergência, a vigorar até ao dia 30 de janeiro, sendo que o decreto aprovado prevê a liberdade de circulação para votar antecipadamente no dia 17 de janeiro e no dia das eleições, 24 de janeiro. Na tarde de quarta-feira decorreu o Conselho de Ministros onde foram aprovadas as medidas para mais um confinamento generalizado. De acordo com António Costa, entra em vigor o dever de recolhimento obrigatório, a partir das 00h00 desta sexta-feira, dia 15. “A regra é ficar em casa”, afirmou o primeiro-ministro. As medidas são, na generalidade, as mesmas das verificadas em março/abril de 2020.

Como referido anteriormente, o decreto aprovado prevê a liberdade de circulação para votar antecipadamente no dia 17 de janeiro e no dia das eleições, 24 de janeiro. O Governo decidiu também manter em pleno funcionamento todos os estabelecimentos de ensino, de forma presencial (creches, escolas e universidades). O aceso aos serviços públicos terá de ser feito mediante marcação prévia, os consultórios, dentistas e farmácias estarão abertos e as cerimónias religiosas estão permitidas de acordo com as normas da Direção-Geral da Saúde. O comércio estará encerrado, salvo estabelecimentos autorizados, as mercearias e supermercados abertos, com lotação limitada a cinco pessoas por 100 metros quadrados. Os restaurantes, bares e cafés só poderão funcionar em regime de take-away ou em regime de entrega ao domicílio.

Os estabelecimentos culturais também encerram, tal como acontecerá com ginásios, pavilhões e outros recintos desportivos. É permitido o exercício individual ao ar livre, sendo que no desporto apenas se mantém o futebol profissional, embora sem público nas bancadas. Por último, dizer que os tribunais continuarão abertos.

O teletrabalho passa a ser obrigatório sempre que possível. O desrespeito será considerado agora uma infração muito grave com coima que será duplicada, tal como acontecerá, por exemplo, pelo desrespeito de máscara da rua.

No que se refere aos apoios económicos, estes serão renovados e alargados, sendo que as atividades encerradas terão acesso automático ao lay-off simplificado.

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