Câmara já assinou protocolos com Associações de Pais

Em causa os protocolos de apoio financeiro às Associações de Pais, beneficiárias do regime de lay-off.

Victor Hugo Salgado, presidente da Câmara Municipal de Vizela, assinou na quinta-feira, dia 04, os protocolos de atribuição de apoio financeiro às Associações de Pais do concelho, beneficiárias do regime de lay-off, no valor total de cerca de 20.000,00 euros, isto depois da aprovação em reunião de Câmara.

A autarquia explica, em comunicado, que “na sequência do encerramento das escolas e de modo a minimizar as respetivas perdas das associações de pais dos Jardins de Infância e das Escolas Básicas do 1º ciclo do ensino básico do concelho, afetadas com o surto epidémico do coronavírus SARS-COV-2, o Município de Vizela considerou fundamental ser prestado o auxílio necessário às mesmas, mediante a atribuição de apoio financeiro, correspondente à retribuição a cargo do empregador, no âmbito do regime de apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho em situação de crise empresarial (lay-off), para que as associações de pais possam manter as remunerações dos respetivos trabalhadores, correspondentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021”.

O município reforça que, tendo em atenção o encerramento das escolas e a consequentemente falta de atividade das associações de pais, e atendendo à suspensão das transferências, tal como aconteceu na primeira vaga, “assegura, em caso de aplicação do lay-off aos trabalhadores, o salário de todos os funcionários das Associações de Pais, sendo que parte será pago pela Segurança Social, e a parte que caberia às Associações de Pais, será assumida pela Câmara Municipal”.

“Perante os desafios que os tempos atuais nos colocam, impõe-se um reforço dessa colaboração, a bem das crianças e jovens do Município de Vizela e a bem do futuro de Vizela”, lê-se ainda no comunicado.

PUB___