Câmara em processo de aquisição do Instituto Silva Monteiro
Para criar Creche e Centro Dia que sirva S. Paio, Tagilde e Santo Adrião.
Na Assembleia Municipal de Vizela, realizada na passada quinta-feira, a bancada do Partido Socialista lançou uma série de questões ao Executivo liderado por Victor Hugo Salgado, referentes a obras prometidas e que estão fora dos prazos limite anteriormente avançados pelo autarca aos órgãos de Comunicação Social, ao longo dos últimos meses. E uma delas prendeu-se com a questão das Creches e da falta de lugares verificados em Vizela, tal como revelou uma reportagem publicada no início do mês, no RVJornal.
Ao deputado socialista, Carlos Alberto Costa, Victor Hugo Salgado avançou ser objetivo do seu Executivo, até ao final do mandato, duplicar os lugares disponíveis em Creches no concelho. E explicou que neste momento está em marcha o processo de alargamento, em 50 lugares, na valência da Santa Casa da Misericórdia de Vizela. “Já há acordo entre Câmara e Santa Casa para uma nova Creche que será construída. A atual será restruturada e dará lugar a mais 50 lugares”, referiu.
Depois avançou que nascerá uma Creche em S. Paio. A Câmara está em negociações com os proprietários do Instituto Silva Monteiro para adquirir o imóvel para o efeito. “Só não digo que está fechado porque depois, se acontecer algo, vão acusar-me de estar a mentir, mas está praticamente fechado”, garantiu. Ali, segundo o edil, nascerá uma IPSS que albergará lugares em Creche e Centro de Dia, para suprimir carências em S. Paio, Tagilde e Santo Adrião.
PS questiona autarca sobre obras prometidas e ainda não executadas
A revelação de Victor Hugo Salgado surge na sequência de uma série de questões levantadas pelo deputado do PS, Carlos Alberto Costa, em relação a obras prometidas e que ainda não estão executadas, ou inauguradas. Casos da nova Ponte, da obra de requalificação do Campo de Minigolfe, da requalificação do balneário termal, campos sintéticos e a ciclovia. O socialista remeteu a Assembleia para declarações do edil à Comunicação Social nos últimos meses para apresentar falhas de timing das obras em questão. “Esperamos que o esforço titânico que diz estar a fazer para cumprir todas as promessas, tal como referiu ao programa “Corta e Prega” de 22 de fevereiro de 2018, comece a dar resultados”, atirou Carlos Alberto Costa.
Na resposta, Victor Hugo Salgado disse saber “que é cada vez mais difícil em Vizela fazer oposição porque as coisas começam a aparecer, a única coisas que se pode pegar é nos atrasos nas obras”. Sobre a nova Ponte, disse o edil que o processo está concluído e que o atraso se deve à entrega fora do timing por parte da Universidade, do estudo de vazamento, “que em vez de ter entregado em junho, entregou em setembro”. “E a Associação Portuguesa do Ambiente (APA) não pode dar um parecer sem este estudo, mas posso-lhe dizer que o estudo de vazamento está aprovado e que a APA já aprovou a nova Ponte, tal e qual como estava prevista”, adiantou o presidente da Câmara. Os próximos passos serão o concurso público, o envio para o Tribunal de Contas.
Quanto às Termas, “não queremos inaugurar por inaugurar, queremos fazê-lo em condições”. Aquando do arranque da obra de requalificação da Rua das Termas, o Executivo deparou-se com a falta de gás natural instalado na zona. “A “Portgás mandou uma carta ao anterior Executivo com a rede de gás e começou a fazê-lo em Santa Eulália em vez do centro da cidade. Como não disserem nada eles avançaram. Decidimos avançar primeiro com a instalação do gás para depois não destruírem o que fizemos”.
Carlos Alberto Costa quis também saber onde são dois dos campos sintéticos que a Câmara irá construir no concelho. Quanto aos que estão a ser executados, questionou se já foram assinados os acordos de colaboração com associações e se os clubes sabem já com que verbas poderão contar. Remetendo para o de S. Paio, questionou a razão da Câmara não providenciou a aquisição de uma parcela de terreno para que o Campo ficasse com medidas oficiais para a realização de qualquer prova de qualquer campeonato.
Na resposta, Victor Hugo Salgado lembrou a visita do Secretário de Estado do Desporto, do PS, onde “todas as informações foram dadas”: “A minha preocupação central é que as obras sejam bem feitas. A Câmara deu um apoio, a obra é das associações e são elas que decidem que intervenção fazer. Os campos são dos clubes”.
Quanto à ciclovia, na paralela à EN106, o deputado do PS acusou o Executivo de nada ter sido feito ainda para acabar “com aquele escarro”. Victor Hugo Salgado também abordou o Campo de Minigolfe. “Disseram-nos que quando esta direção tomou posse, as obras tinham sido feitas em setembro e em dezembro estava tudo estragado como hoje. Na altura reclamou junto da Câmara [anterior] que não acionou a garantia, devolveu-a à empresa, deitou-se 15 mil euros fora”. “Abrimos um procedimento, apareceu uma empresa mas quando solicitamos garantia ela foi-nos negada. Sendo assim não quisemos cair na mesma asneira e rescindimos. Agora, apareceu uma empresa, que já fez várias intervenções no país, deu-nos orçamento e acho que dentro de um mês a obra começa”, adiantou.
Manuel Campelos homenageado
A Assembleia Municipal de Vizela começou com um minuto de silêncio, em memória de Manuel Campelos, líder do Movimento da Restauração do Concelho de Vizela (MRCV), pelo papel preponderante, por todos reconhecido, na luta de anos pela emancipação administrativa de Vizela. O seu nome foi muitas vezes entoado no Salão Paroquial de S. Paio naquela noite, praticamente por todas as bancadas municipais.
A Mesa da Assembleia Municipal, liderada por Fernando Carvalho, apresentou posteriormente, um voto de pesar pelo falecimento do vizelense, voto esse que foi aprovado por unanimidade.
PS reclama alívio fiscal, promessa do MVS
Depois surgiram as propostas de taxas e impostos municipais a aplicar. Os valores do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e da Derrama mantêm-se iguais, registando-se apenas a redução de 0,5% na Taxa de Participação do IRS. No IMI, o Executivo de Victor Hugo Salgado propôs para o exercício de 2018, a cobrar em 2019, a aplicação de 0,8% para os prédios rústicos (valor que não pode sofrer variação) e de 0,398% para os prédios urbanos (sendo que neste caso os Municípios têm a liberdade de fazer variar a taxa entre os 0,3% e os 0,45%). Não se registou nenhuma alteração no que fora proposto em 2017, para aplicar em 2018, na altura pelo Executivo liderado por Dinis Costa.
O mesmo se verificou em relação à Derrama, cuja proposta foi de aplicação de 1,5%, independentemente do volume de negócios das empresas e que a lei prevê como sendo o limite máximo. Também a Taxa Municipal dos Direitos de Passagem manter-se-á inalterada, uma vez que volta a ser fixada em 0,25%.
A única alteração verificada está na proposta de participação de IRS e que passa dos 5% para os 4,5% e que terá efeitos sobre os rendimentos de 2019, cumprindo-se o que foi anunciado há cerca de um ano quando o presidente da Câmara, na altura candidato pelo Movimento Vizela Sempre, prometeu uma redução desta taxa de 0,5% ao ano. Um momento que serviu também para Victor Hugo Salgado se comprometer com uma redução progressiva do IMI com o objetivo de atingir os 3,5% até ao final do mandato, em 2021, e também da Derrama, através da aplicação de um imposto de 1%, independentemente do volume de negócios das empresas.
Para o PS, as propostas de fixação do IMI, da Derrama e da Participação do IRS não servem os vizelenses e os socialistas reclamam o cumprimento da promessa de VHS, que passava pelo alívio fiscal. Como tal, apenas a Taxa de Diretos de Passagem foi aprovada por unanimidade. As restantes contaram com seis votos contra do PS.
Tudo para conferir na próxima edição do RVJornal.