BE Vizela exige revisão urgente do PMEPC
O Núcleo de Vizela do Bloco de Esquerda veio a público esclarecer a sua posição relativamente ao estado do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil (PMEPC), reafirmando a urgência de uma gestão da segurança que, defende, não se limite a “formalismos burocráticos”.
Recorde-se que, em resposta ao comunicado emitido pela Distrital de Braga do BE anteriormente, Victor Hugo Salgado, presidente da CMV, referiu, à Rádio Vizela, que o plano estava “em rigor e a ser revisto”. Contudo, o Bloco de Esquerda considera “insuficiente que seja dada uma resposta administrativa para um problema de segurança real”.
“Não obstante, o facto de o plano existir e de estar legalmente em vigor por extensão de prazos, o mais provável é estar profundamente desatualizado e descontextualizado face à realidade do território em 2026 (um plano elaborado em 2017, e que já conta mais de três anos de atraso na sua revisão)”, lê-se no comunicado.
O Núcleo de Vizela aponta mudanças significativas no concelho ao longo dos últimos anos, “a mancha urbana cresceu, as vias de comunicação alteraram-se e os riscos industriais e ambientais estão claramente agravados”. “Um plano que não reflete estas mudanças é um documento ‘cego’ que compromete a rapidez e a eficácia da resposta em caso de catástrofe ou calamidade. Contactos de entidades e listagens de meios podem estar obsoletos. O acesso a certos fundos comunitários para a Proteção Civil pode ser dificultado se os instrumentos de planeamento não estiverem em dia”, sustenta o BE.
Para o partido, “dizer que o plano ‘está em processo de revisão’ é admitir que o documento atual poderá já não servir as necessidades do concelho. O Bloco de Esquerda recorda que a segurança dos munícipes vizelenses não pode ficar em stand-by enquanto os processos administrativos se arrastam, ano após ano”. “A proteção civil exige antecipação e não uma postura reativa. Estar 'em revisão' é a prova de que o município está a correr atrás do prejuízo”, afirma o Bloco de Esquerda, em comunicado.
O Núcleo de Vizela do Bloco de Esquerda insta, por isso, a Câmara Municipal a apresentar um “cronograma claro para a conclusão da revisão do PMEPC” e a clarificar que “medidas de contingência estão a ser aplicadas enquanto o plano atual não é substituído por um que responda aos desafios de 2026”.
