A União Europeia

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Há 20 anos atrás, mais precisamente no dia 07 de Fevereiro de 1992, na cidade holandesa de Maastricht, perto das fronteiras com a Alemanha e a Bélgica, foi assinado o Tratado da União Europeia, vulgarmente conhecido como Tratado de Maastricht. Este tornou-se, sem dúvida, um momento histórico para o futuro da “Europa Comum” já que pressupunha que à integração económica, até aí já enraizada entre os diversos países da Europa “Ocidental”, se deveria concretizar uma efectiva unidade política europeia. Lembra-se que a União Europeia tem como base embrionária a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), criada em 1951 pelo Tratado de Paris, tendo como principais inspiradores os franceses Robert Schuman, ministro dos Negócios Estrangeiros e Jean Monnet, seu primeiro presidente. Os seis países fundadores foram a França, a Itália, a Alemanha Ocidental, a Bélgica, os Países Baixos e o Luxemburgo.

Um dos principais pontos do Tratado de Maastricht foi a criação de uma moeda única (o Euro) que deveria reunir todos os Estados-Membros que cumprissem os critérios previamente estabelecidos. Como causa próxima para esta decisão estarão as significativas alterações sócio-políticas verificadas no continente europeu na última década do século passado, nomeadamente a queda do Muro de Berlim, que levou à reunificação da Alemanha, e o fim da Cortina de Ferro, que promoveu uma efectiva vontade de agregar os países do leste europeu à Causa Europeia comum. Contudo, pese embora o tratado determinar uma política monetária comum, deixava ao cuidado dos governos de cada país a decisão sobre as respectivas políticas económicas. Foi uma decisão publicamente assumida que deixou, na altura, algumas dúvidas já que, se por um lado permitia que as opções de âmbito económico fossem assumidas por cada país individualmente, por outro poderia dificultar o desenvolvimento sustentado da política monetária comum.

Entretanto, a entrada em funcionamento da moeda única (o Euro), em Janeiro de 2002, foi muito bem sucedida e perspectivava-se um longo período de prosperidade, até que a crise financeira (subprime) surgida nos Estados Unidos da América, acabou por despoletar a grave crise da dívida soberana que se estendeu-se muito rapidamente às diferentes economias europeias. Ficaram, então, a descoberto as fragilidades das economias dos países da moeda única, não só nos países mais frágeis, os chamados PIGS (Portugal, Irlanda, Grécia e Espanha), que há muito eram referenciados negativamente, como na maioria das outras economias de países bem mais consistentes, como seja o caso da Bélgica, da Holanda ou inclusive da própria França. Por outro lado, ficou bem evidente uma preponderância dos interesses alemães em todas as decisões relacionadas com as políticas monetárias no âmbito da moeda única. De facto, desde muito cedo nos apercebemos da vontade alemã de dominar as políticas ditas comuns, primeiro numa eventual comunhão de interesses do eixo Berlim-Paris, mas actualmente, de forma bem mais visível, controlando directamente todas as decisões que digam respeito aos interesses da dita União Europeia.

Esta vontade hegemónica do actual governo alemão é bem evidente na presente situação de iminente ruptura da moeda única, face aos graves problemas nas dívidas soberanas de grande número dos países que integram o Euro. A pretexto do controlo da inflação, o governo alemão foi ignorando sistematicamente as recorrentes propostas dos demais países da zona euro para dar uma resposta efectiva aos graves problemas financeiros que a dívida soberana tem vindo a provocar. Há, assim, o sério risco de assistirmos à implosão da moeda única, que a verificar-se seria uma verdadeira catástrofe para a economia global, mas que não altera minimamente a postura conservadora do governo da senhora Merkel. As decisões tomadas no âmbito da União Europeia são ditadas pela vontade expressa dos dirigentes alemães, respondendo prioritariamente os seus interesses nacionais e ignorando as enormes dificuldades com que se defrontam os demais países de uma Europa que se unida e solidária. Utilizando uma imagem metafórica, poderemos dizer que ao não atacar decididamente o incêndio que deflagrou numa habitação (Grécia), estão a pôr em causa a totalidade do quarteirão em que aquela se integra (União Europeia).