Família de Cláudio Vale ainda sem indemnizações

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“Revolta” é o sentimento que sufoca as vidas de Maria José e Gabriel Vale. Quase dez anos depois de terem visto o filho Cláudio, com 20 anos, ser mortalmente atropelado, recebem a informação de que o autor do crime, condenado a 14 anos de prisão, já se encontra em liberdade condicional, enquanto que ainda aguardam pela indemnização estipulada pelo tribunal.

Nesta altura, circula na Internet uma petição que tem por objetivo processar o Estado pelos danos causados pela morosidade do processo.

São precisas 4.000 assinaturas para que a petição seja levada a plenário da Assembleia da República (AR). Nesta altura, os signatários já ultrapassam os 3.500, sendo que os cidadãos poderão ter acesso à petição através do endereço www.peticaopublica.com/?pi=P2011N16657, sendo esta relativa ao Processo nº9041/04.8 TBMAI - 4º Juízo cível - Tribunal Judicial da Maia. A iniciativa partiu de Eunice Magalhães, mãe de Nelson Amaral, que tem uma incapacidade física de 70% para toda a vida, após ter sido atropelado junto com Cláudio Vale que, após cinco dias em coma, viria a falecer. O filho de Eunice, natural de Viana do Castelo, fez inúmeras cirurgias, ficou com um pé pendente, devido ao corte do nervo ciático, sem possibilidade de voltar a estudar, a arbitrar (era árbitro da 3ª Divisão Nacional), a pertencer ao Grupo Folclórico de Viana o Castelo ou voltar à Tuna Académica, onde tocava e cantava, bem como ao rafting, onde era monitor. De acordo com o texto que acompanha esta petição, a sua família gastou todo o dinheiro que tinha para que o filho pudesse voltar a andar. “Temos empréstimos feitos, dado não termos o suficiente para pagar tudo que ele precisou e ainda precisa. Peço agora uma indemnização ao Estado Português por todos os danos físicos, psicológicos e financeiros, pelos quais o meu filho, e nós pais, temos vivido nos últimos dez anos”, escreve Eunice Magalhães. Uma petição que surge após esta mãe já ter partilhado, embora sem resultados, a sua revolta, com o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, o Bastonário dos Advogados e os diferentes Grupos Parlamentares da AR.

A indemnização que está prevista ser atribuída a Nelson Amaral é de 320.000 euros, sendo que aos vizelenses Maria José e Gabriel Vale, pela morte de Cláudio, é de cerca de 130.000 euros. “Não há dinheiro nenhum que pague pela vida do meu filho, mas precisamos de saber que a justiça portuguesa se importa com a sua morte”, afirma o vizelense, que se diz num desassossego, perante um processo inacabado e um luto que não lhe permitem fazer.

O pai de Cláudio assegura não ter nenhuma razão para acreditar na justiça, mas apela à assinatura desta petição, pois crê que esta também poderá vir a contribuir para a resolução de outros processos que também padecem de igual morosidade, com danos latentes para os cidadãos portugueses. “O que me move a mim não é o meu caso particular, porque o meu caso é assunto encerrado, não tenho mais nada a recuperar. Perdi tudo o que tinha a perder e para o resto da minha vida”, salienta Gabriel Vale, em entrevista à Rádio Vizela. E acrescenta: “Este é um processo que foi iniciado pela mãe do Nelson, que passa por graves dificuldades financeiras. Como é o Estado português que gere os tribunais é este que tem de indemnizar as pessoas pelos dados causados pelos atrasos nos processos”.

As famílias de Cláudio e Nelson acreditam que a morosidade no processo, que consideram injustificável, se deverá ao facto do Tribunal da Maia ter decidido separar o Processo Judicial do Processo Cível, tendo deste último saído responsabilizada a Companhia de Seguros. “Uma vez que esta entende que não deve ser ela a pagar as indemnizações, estamos perante sucessivos recursos. Nesta altura, haverá ainda a possibilidade de recorrer novamente para o Supremo, se calhar, depois tentará para um Tribunal Europeu. Continuará assim, sem fim”.

É de alguma paz que Gabriel Vale necessita, pois não compreende que uma ferida seja impedida de cicatrizar ao final de uma década. Os últimos anos foram de muita dor, a morte de Cláudio está presente em cada minuto vivido por esta família. No entanto, Gabriel Vale não esquece a solidariedade que muitos vizelenses lhe prestaram e que sempre o sensibilizou: “Estou muito grato”.

Jovem vizelense atropelado mortalmente em Dezembro de 2002

Cláudio Vale, conhecido como um dos melhores teclistas de Vizela, frequentava o curso de Educação Física no Instituto Superior da Maia, quando foi atropelado de forma cruel.

Foi na noite de 05 de dezembro de 2002, à saída de uma discoteca localizada na zona industrial da Maia, onde decorria uma festa académica e na companhia de um grupo de estudantes do ISMAI, que tudo aconteceu. Após troca de palavras, André Resende, natural de Ponte Delgada, Açores, pegou na sua viatura e atropelou fatalmente este grupo de amigos.

No julgamento que decorreu na Maia, o Coletivo de Juízes deu como provado que o açoriano investiu de forma criminosa e deliberada a sua viatura contra o grupo de estudantes, onde se encontrava Cláudio. O condutor fez ainda inversão de marcha e abalroou novamente os estudantes. Cláudio Vale perdeu a vida e Nelson Amaral, também estu-dante de Educação Física, ficou inutilizado para toda a vida.

Em primeira instância, André Resende foi condenado a 19 anos de prisão. No entanto, depois de recurso apresentado no Tribunal da Relação, a pena foi reduzida em cinco anos. Ainda recorreu para o Supremo, mas a pena foi-lhe mantida. Contudo, Gabriel Vale diz ter sido informado que este foi colocado em liberdade condicional, ao final de sete anos na cadeia. “Ofereço a minha indemnização ao Ministério da Justiça para que eles tenham mantimento para dar ao André Resende na cadeia e para o ter lá mais tempo. É deveras doloroso, estarmos ainda a lutar com um processo, sabendo que o criminoso que cometeu a chacina já está em liberdade. Possivelmente, estará na praia ou a formar vida com a maior das alegrias”, desabafou o vizelense.