Sindicato protesta contra salários em atraso nas Termas

Em causa está salário de fevereiro e possibilidade de recurso ao regime de layoff.

Ainda antes de decretado o Estado de Emergência, que veio impedir o funcionamento de unidades termais, já o balneário se encontrava encerrado desde finais de novembro, depois de ter sido obrigado a realizar uma intervenção de fundo de modo a garantir a qualidade das suas águas. Já em finais de janeiro foi o Hotel Bienestar que fechou portas para entrar em obras.

Mas agora foi a vez do Sindicato da Hotelaria do Norte, representado pelo dirigente Francisco Figueiredo, vir a público afirmar que o Grupo Tesal ainda não pagou o salário de fevereiro aos seus trabalhadores. Diz também que aos 18 colaboradores foi referido que havia uma requisição ao regime de lay-off, cujo processo “estaria suspenso devido à existência de dívidas à Segurança Social”, é o que se pode ler no site do Sindicato. “A empresa encerrou o balneário e o hotel e, entretanto, não pagou o salário de fevereiro aos trabalhadores. Informou ainda que tinha requerido o layoff através da Segurança Social nos termos da lei anterior e que este ainda não tinha sido deferido. A situação dos trabalhadores é muito difícil. Não receberam o salário de fevereiro e estão em vias de também não receberem o de março (que vence esta segunda-feira)”, sublinhou o sindicalista em declarações à Rádio Vizela.

Sindicato apela à intervenção da autarquia

Além da intervenção da Autoridade para as Condições de Trabalho, Francisco Figueiredo apela que a Câmara Municipal de Vizela (CMV) possa agir, até porque considera que esta terá uma palavra a dizer no processo, uma vez que foi a autarquia que concessionou o Complexo Termal ao Grupo Tesal: “Os trabalhadores precisam de saber exatamente qual é a situação em relação ao layoff. A alternativa será a de serem eles próprios, os trabalhadores, a suspenderem o contrato. Neste momento, estamos a aguardar uma resposta da empresa”.

A verdade é que já se passaram quase dez anos desde que Francisco Figueiredo participou na manifestação em defesa da reabertura das Termas, numa fase que considera ter sido “muito violenta” para os trabalhadores daquela unidade termal. “Pensávamos que não iríamos voltar a tratar deste problema, perderam-se muitos postos de trabalho, e a CMV, na altura, embora tarde, interveio e acabou por encontrar uma solução que foi do agrado de todos. Contudo, neste momento, temos novamente uma situação social complicada. O encerramento teve a ver com problemas relacionados com um dos furos da água, isso é normal, mas devia ter sido tratado atempadamente, até porque o balneário tem beneficiado de fundos comunitários para fazer obras”, defendeu o responsável.

A aguardar por esclarecimentos do Grupo Tesal

Entretanto, já esta manhã, tentamos estabelecer contacto com a administração das Termas de Vizela, mas o que nos solicitado foi o envio de um pedido de esclarecimento via correio eletrónico, ao qual ainda aguardamos resposta.

Autarca admite que recurso ao layoff pode ajudar a suprimir problemas

Quem falou à Rádio Vizela foi o presidente da CMV que lembrou o facto das Termas terem sido obrigadas a proceder a um interregno na sua atividade em novembro passado e disse acreditar que o não pagamento das remunerações em falta estará relacionado com as dificuldades criadas, ao nível da tesouraria, nessa fase de inatividade e que agora se estende sem fim programado face à propagação da Covid-19 no país.

Contudo, Victor Hugo Salgado garantiu ter conhecimento de que “do ponto de vista das contingências que se estavam a colocar, ainda antes desta crise, estão totalmente ultrapassadas. Quer nas Termas quer no próprio Hotel”. E acrescentou: “As obras que decorrem, neste momento, são para aproveitar o facto do hotel estar encerrado. [Aliás], o próprio concessionário criou condições para abrigar utentes dos lares onde possam vir a verificar-se alguns problemas [de infeção por Covid-19], isto atendendo ao que se tem passado um pouco por todo o país”

Por outro lado, e vivendo agora Portugal submetido às restrições de um Estado de Emergência, em que as unidades termais estão impedidas de abrirem portas, o autarca admite que o recurso ao regime de layoff possa ser encarado pela administração do Grupo Tesal como uma solução para a preservação futura daqueles postos de trabalho. “Mas não me cabe a mim pronunciar, enquanto presidente da CMV, sobre a adoção de medidas por parte dos privados. Cabe-me apenas perceber que o enquadramento legal é acautelado, no que que tenha a ver com o interesse dos empresários e dos trabalhadores das mais variadas empresas do concelho”, afirmou o edil.