Partidos ouvidos no âmbito do Orçamento Municipal de 2020

De destacar a ausência do Bloco de Esquerda, Partido Socialista e PCP.

O Presidente da Câmara Municipal de Vizela ouviu na manhã de ontem, dia 21, os partidos políticos sobre o Orçamento Municipal para 2020, no âmbito da elaboração dos Documentos Previsionais para 2020.

A Câmara vem dizer, através de nota de imprensa, que “são titulares do direito de oposição os partidos políticos representados nos órgãos deliberativos das autarquias locais que não estejam representados no correspondente órgão executivo, sendo igualmente titulares do direito de oposição os partidos políticos representados nas Câmara Municipais, desde que nenhum dos seus representantes assuma pelouros”.

A autarquia afirma que convocou todos os partidos com expressão no concelho de Vizela, mas acrescenta que “o BE, a CDU e o PS não estiveram presentes”.

A Câmara Municipal afirmou que "lamenta esta ausência, em especial do PS, que tanto tem reivindicado o direito de oposição, e não esteve presente num momento fundamental da definição das linhas de desenvolvimento estratégico da autarquia para o próximo ano”.

Relativamente aos Documentos Previsionais para 2020, a autarquia declara que “os Documentos Previsionais para 2020 mantêm uma linha de contenção, reafirmando, contudo, o afastando das principais medidas de austeridade, mas sem nunca esquecer o rigor financeiro fundamental para a sustentabilidade económica do Município. Os Documentos Previsionais para 2020, que importam em cerca de 19M€, têm ainda em atenção o reforço das competências que serão objeto de transferência no decorrer do próximo ano”.

A autarquia destaca ainda que “os Documentos Previsionais para 2020 serão, ainda, remetidos a reunião do Executivo Municipal no próximo dia 31 de outubro de 2019, sendo em seguida remetidos para a Assembleia Municipal, a realizar a 16 de dezembro 2019”.